O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou na noite dessa sexta-feira (18) a suspensão dos bloqueios nas ruas da Cracolândia, na região central da cidade de São Paulo, onde se concentram centenas de usuários de drogas.
Os bloqueios foram iniciados na manhã de ontem, quando a prefeitura paulistana começou a interditar algumas ruas da região, colocando tapumes para demolição de imóveis na Alameda Dino Bueno e no Largo Coração de Jesus, a fim de dar espaço para as obras de construção de moradias populares.
Na decisão, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, determinou que o prefeito Bruno Covas suspenda imediatamente os bloqueios nas ruas afetadas e também quaisquer ações que dificultem o acesso dos moradores aos imóveis, sob pena de apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.
“Os relatos não são de cadastramento com assistência social e atendimento à saúde, mas de constrangimento e assédio, inclusive com o uso ostensivo da Guarda Civil Municipal – em possível desvio de finalidade das competências da instituição, destacou o juiz em sua decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
As obras iniciadas fazem prevê a construção de mais de 700 unidades habitacionais e a revitalização a região. As moradias serão destinadas a famílias de baixa renda que residiam no local e foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação em 2017.
A prefeitura de São Paulo informou que não foi notificada da decisão da Justiça.
O movimento A Craco Resiste, emitiu nota neste sábado (19), criticando a decisão da prefeitura. “Agora, a prefeitura, depois de quatro anos de bombas, se prepara para levar novamente os tratores para a Cracolândia. Uma repetição de 2017, quando os prédios começaram a ser derrubados com as pessoas ainda dentro. É preciso reagir com urgência contra esse projeto de cidade assassina, que destrói vidas por lucros privados”, diz a nota.
