Brasil começa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Por Arlaine Castro

Movimentação no Aeroporto Santos Dumont na antevéspera de Natal.(Tânia Regô/Agência Brasil)

A partir desta quarta-feira, 30, brasileiros e estrangeiros que quiserem entrar no Brasil por via aérea deverão apresentar teste negativo, do tipo RT-PCR, para a covid-19, antes do embarque.

A Portaria nº 648/2020 que dispõe sobre a restrição excepcional foi assinada pelos ministros da Saúde, Casa Civil e Segurança Pública. Os testes laboratoriais devem ser realizados nas 72 horas anteriores ao embarque e apresentados junto com a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), uma declaração que expressa concordância com as medidas de prevenção da covid-19, que o passageiro deverá seguir enquanto estiver no país. A DSV poderá ser apresentada on-line ou impressa.

Segundo a nota do governo, "a partir de 30/12/2020, em voo do exterior ao Brasil, todo viajante (brasileiro ou estrangeiro, incluindo tripulantes) deverá apresentar à companhia aérea antes do embarque:

- Comprovante de teste RT-PCR (Covid-19)

Com resultado negativo/não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao embarque – esse procedimento é válido para qualquer pessoa a partir de 12 anos; Crianças com idade igual ou superior a dois anos e inferior a 12 anos que estejam viajando desacompanhadas deverão apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo/não reagente.

- Declaração de Saúde do Viajante (DSV): o documento será disponibilizado em três idiomas: português, espanhol e inglês, sendo um link para cada idioma; Os links para acesso estarão disponíveis no Portal da Anvisa: https://formulario.anvisa.gov.br/.

REINO UNIDO

Lembrando que o Brasil, assim como diversos países, suspendeu temporariamente voos oriundos ou com passagem pelo Reino Unido.
Em portaria publicada pela Casa Civil em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de quarta-feira (23),fica restrita temporariamente voos procedentes ou com passagem no Reino Unido e destino ao Brasil. A regra é válida a partir de 25 de dezembro.  A Portaria é baseada em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que decreta os protocolos sanitários a serem cumpridos no País.

A Anac orienta que os passageiros que estiverem no Reino Unido entrem em contato com a empresa aérea para remarcação do seu bilhete.

Todas as informações estão disponíveis no portal da ANVISA (clique no link para acessar): https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/entrada-no-brasil-conheca-novas-regras