Nos 130 anos da Constituição de 1891, a Agência Brasil ouviu estudiosos sobre as cartas magnas do Brasil e preparou uma lista de perguntas e respostas sobre fatos trazidos pela primeira Constituição Republicana do Brasil.
Clique em cima da pergunta para ver a resposta, com comentários dos especialistas entrevistados:
- Não, principalmente devido à força dos setores conservadores, entre eles os cafeicultores, que eram maioria na assembleia constituinte. De acordo com Aldo Arantes, advogado e deputado constituinte de 1988, somente em 1934 houve a primeira constituição com destaque a direitos sociais - no caso, os direitos trabalhistas.
- A resposta é verdadeira para estados, que passaram a ser, formalmente, independentes. Mas não havia condições políticas e de comunicação para inserir os municípios no contexto constitucional. O historiador Frederico Tomé comenta que, com a nova legislação, os municípios só foram entendidos como entes federativos.
"Em 1891, "a importância recaía nos estados e havia uma costura política na qual os municípios eram chamados a cooperar", explica Tomé.
- Os trabalhos dos representantes constituintes começaram no dia 15 de novembro de 1890 e a Constituição foi promulgada 100 dias depois, em 24 de fevereiro de 1891. Ao todo, 205 constituintes, indicados pelo Senado e Câmara dos Deputados, reuniram-se por dois meses no Palácio Imperial de São Cristóvão, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.