Os contratos temporários de 1.419 profissionais de saúde de hospitais federais no estado do Rio de Janeiro foram encerrados no fim de semana, depois de terem sido estendidos por até 60 dias pela Medida Provisória 1.022, de 31 de dezembro de 2020.
Para tentar reverter a saída dos profissionais, servidores da rede federal de saúde do Rio de Janeiro fizeram um protesto na manhã de hoje (1), reivindicando que os trabalhadores retornem às unidades e tenham seus vínculos renovados.
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social do Estado (Sindsprev-RJ) disse que a dispensa em meio à pandemia da covid-19 prejudica a qualidade da assistência na rede federal, que conta com seis hospitais e três institutos. Em vistorias recorrentes nos últimos anos, o sindicato, órgãos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e o Conselho Regional de Enfermagem, e a Defensoria Pública da União apontam déficit de profissionais nas unidades federais de saúde no Rio de Janeiro.
Os 1.419 contratos de médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde prorrogados pela medida provisória eram parte dos 3.592 profissionais temporários que haviam sido mantidos por meio de outra MP, editada em maio.
Ao renovar parte dos contratos no fim do ano passado, o governo federal afirmou que "a não prorrogação geraria risco de descontinuidade, especialmente na assistência médica de alta complexidade, incidência de erros médicos e outros problemas assistenciais com impactos irreversíveis e incalculáveis".
Em 10 de fevereiro, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), reconheceu que há subutilização relevante da capacidade física dos hospitais federais no Rio de Janeiro em função da carência de pessoal. Ao atender parcialmente uma representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Zymler pediu que o Ministério da Saúde apresentasse, entre outras informações, as ações planejadas para lidar com a saída dos 1.419 profissionais.
Segundo o MPTCU, os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro têm 770 leitos impedidos, o que representa uma indisponibilidade média de 48%. A reativação desses leitos, segundo o órgão, passaria pela disponibilização de recursos humanos adequados.
Ministério da Saúde
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro disse nesta segunda-feira, por meio de nota, que a prorrogação contratual de até 60 dias foi cumprida conforme determinação da medida provisória do fim do ano passado.
O Ministério da Saúde disse ainda que realizou processo seletivo em 2020 para a contratação de 4.117 profissionais de saúde, e 3,3 mil já se apresentaram nas unidades. Segundo a pasta, "providências estão sendo tomadas para que a totalidade desta contratação ocorra com a maior brevidade possível".
* Colaborou Tâmara Freire, repórter do
Radiojornalismo da EBC