O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o setor público é decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas que os investimentos da iniciativa privada são fundamentais para a realização prática dos projetos. Declaração foi no lançamento da Iniciativa Amazônia, durante a 61ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O setor público é um ator decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O fundo atuará em respeito às prioridades nacionais e aos interesses soberanos de cada país. Mas não podemos abrir mão da versatilidade, da inovação e da capacidade de investimento da iniciativa privada, que será fundamental na realização de projetos”, disse Bolsonaro.
A iniciativa visa apoiar atividades econômicas inclusivas e sustentáveis para a região e vai incluir um fundo para o financiamento de projetos. A atração de investimentos acontece no contexto do Pacto de Letícia pela Amazônia, um documento assinado em 2019 por presidentes de países da região que traz uma série de medidas a serem executadas para enfrentar, em especial, os problemas dos desmatamentos e das queimadas na floresta.
De acordo com Bolsonaro, a criação do fundo foi proposto ao BID pelo governo brasileiro em 2019, incluindo o respeito à eficácia dos projetos financiados e à transparência dos gastos. “Com poucos recursos internacionais disponíveis aos países em desenvolvimento, precisamos garantir que os projetos financiados pelo fundo gerem resultados positivos e concretos, sem atrasos, desperdícios ou desvios de verba”, disse o presidente.
Para o presidente, o desenvolvimento sustentável e o fim do desmatamento ilegal dependem da valorização da economia amazônica e da melhoria da qualidade de vida da população local, que inclui a “criação de empregos, produtos e serviços que utilizem de modo sustentável os recursos da floresta”.
Bioeconomia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou durante o evento e explicou que o intuito original da proposta, de estabelecer uma plataforma para captação de doações para a Amazônia, foi mantido, inclusive com a flexibilidade para a captação de recursos do setor privado. “Olhando a frente, precisamos ampliar as oportunidades de bioeconomia, desenvolver cadeias produtivas com alto potencial de agregação de valor e melhorar a integração entre o setor produtivo e as instituições de pesquisa e desenvolvimento”, disse.
De acordo com Guedes, o Ministério da Economia tem como prioridade estabelecer uma agenda de crescimento verde, além das reformas estruturais que viabilizem um ambiente de negócios mais favorável para os empreendedores. “É preciso pensar na Amazônia como um espaço real, com oportunidades de investimentos e desafios, e não como uma abstração”, disse, ressaltando as dificuldades da população que tira seu sustento da região mas convive com o acesso limitado e infraestrutura deficiente de serviços básicos.
“Ao mesmo tempo, reconhecemos que a floresta representa um patrimônio que deve ser cuidado para o usufruto das gerações atuais e futuras, produzindo bens e serviços ambientais que beneficiem a população local, o Brasil e o mundo. A exploração insustentável da floresta é um sintoma de sistema econômico de baixa produtividade, à margem da lei e com perspectivas limitadas a curto prazo”, disse. “Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais”, ressaltou.
A reunião anual do BID acontece de 17 a 21 de março, de maneira virtual, a partir de Barranquilla, na Colômbia.
Iniciativas brasileiras
Durante os discursos, Bolsonaro e Guedes falaram sobre as iniciativas do Brasil para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que, segundo Guedes faz parte de um esforço mais amplo de aumento de produtividade, melhoria de infraestrutura e do ambiente de negócios, de desburocratização, transformação e modernização do Estado brasileiro.
Para atrair investimentos privados, o ministro falou sobre a inclusão de seis projetos de concessão florestal, além de dois parques nacionais na carteira do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). “O aproveitamento sustentável dos recursos florestais, seja para produção de madeira, seja para o turismo, gera renda e emprego para as comunidades locais e traz novos aliados para o combate ao desmatamento ilegal”, disse.
Além disso, Guedes citou o processo de regularização fundiária e destinação de terras da União, a aprovação do novo marco do saneamento básico e a política nacional para pagamento por serviços ambientais. “Essa política permite a remuneração de iniciativas individuais e coletivas que favorecem a manutenção e recuperação, além da melhoria dos serviços ecossistêmicos; estimula a conservação dos ecossistemas, dos recursos hídrico, do solo, da biodiversidade, do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a essas atividades”, explicou.
O presidente Bolsonaro também falou sobre as ações de combate ao desmatamento na região amazônica e sobre os programas Floresta+ e Adote um Parque. Além disso, destacou a ratificação do Brasil ao Protocolo de Nagoia à Convenção de Diversidade Biológica. “Com isso, esperamos estimular a repartição dos benefícios provenientes da utilização econômica da nossa biodiversidade”, disse.
Bolsonaro também demonstrou otimismo pela interação entre o novo fundo do BID e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). “A OTCA detém conhecimento acumulado por décadas sobre a região, além de ser integrada exclusivamente por países amazônicos e de estar firmemente comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental”, explicou.
