O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.
A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.
Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.
O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.
Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
