Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros. Adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale para este ano nos municípios em que haja pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura.
O incentivo tem como objetivo apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. Para tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que sediam os PPD.
O valor do incentivo federal será de R$ 30 mil para cada município que tenha pontos de parada e descanso em suas áreas de abrangência.
A portaria apresenta uma lista de municípios já autorizados para receber o benefício. O município que quiser receber o incentivo deve seguir orientações, como a de estar oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura; apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos de parada e descanso; realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros, inclusive com a participação de equipes multiprofissionais visando a promoção da saúde desses trabalhadores.
