Receita Federal combate fraude no envio de encomendas do exterior ao Brasil

A Receita Federal segue de olho nas encomendas do exterior ocultas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada para o Porto de Santos. A Operação Outlet já bloqueou 41 contêineres para conferência física de cerca de 574 toneladas de mercadorias. 

Em agosto, a conferência de 32 desses contêineres já tinha sido concluída. Em 24 deles, os destinatários das encomendas não têm relação com o viajante declarado no documento de importação e o conteúdo da carga é diferente do que foi declarado.

Nesses casos, será aplicada pena de perdimento das mercadorias, segundo a Receita Federal. Nos outros oito contêineres, a carga declarada guarda relação com o viajante, porém há mercadorias novas e em grande quantidade, que serão tributadas.

A Operação Outlet foi divulgada pela Receita Federal em 29 de junho no Porto de Santos. Naquela data, já haviam sido selecionados e bloqueados 25 contêineres e abertos oito, com o peso médio da carga em torno de 14 toneladas cada.

O esquema foi detectado pela Alfândega da Receita Federal em Santos por meio de análise de risco e uso de sistemas de inteligência artificial. As equipes verificaram que contêineres lotados de encomendas, declaradas como bagagem desacompanhada e com suspensão de impostos, eram despachados em nome de supostos viajantes internacionais que estariam retornando ao País com seus bens, utilizando a via marítima.

Em um contêiner, por exemplo, foram encontrados 600 itens diversos, novos e repetidos, em um total de mais de 10 mil unidades, cuja soma de seus valores é incompatível com a renda ou patrimônio do suposto viajante, descaracterizando a carga como bagagem desacompanhada. No interior do contêiner, havia mais de uma tonelada de roupas de marcas famosas, 400 bolsas e relógios de luxo originais, 680 bonecos que fazem sucesso entre os aficionados por games, filmes e séries e centenas de eletrodomésticos, entre outros.

Durante a conferência física das mercadorias, a Receita Federal encontrou, principalmente, produtos como artigos para bebês, instrumentos musicais, suplementos alimentícios, remédios, cosméticos e brinquedos.

A grande quantidade de produtos repetidos demonstra a intenção de comercialização. Além de buscar evitar o pagamento de tributos que ocorreria em uma importação lícita, o esquema identificado visava escapar do controle administrativo de outros órgãos, como Exército, Ministério da Agricultura, Anvisa e Inmetro, sobre produtos que necessitam de autorização específica para importação.

Pessoas físicas ou empresas localizadas no Brasil adquiriam mercadorias estrangeiras. Em seguida, esses importadores se utilizavam de serviços de "redirecionamento de produtos" ou de "compra assistida" prestados por pessoas localizadas no exterior, contactadas por meio de sites na Internet ou pelas redes sociais.

Esses "assistentes" estrangeiros reuniam as compras de vários clientes brasileiros, separando-as em caixas, e as despachavam para o Brasil como se fosse a bagagem desacompanhada de um único indivíduo (laranja).

Após passar pela fiscalização aduaneira e evitar o controle administrativo de outros órgãos, um integrante da quadrilha no Brasil recebia a carga consolidada, separava os itens e remetia as mercadorias para os endereços dos reais adquirentes.

Alerta

O Delegado da Alfândega da Receita Federal em Santos, Auditor-Fiscal Richard Neubarth, faz um alerta a quem envia mudanças ou recebe encomendas no Brasil: “certifiquem-se de que estão utilizando o canal correto, onde destinatário e conteúdo são identificados. O transportador deve fornecer o documento de transporte em que constem essas informações. Evitem empresas que prometem grandes vantagens como frete muito abaixo da média, a não fiscalização ou a não tributação”.