O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu um evento virtual nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Nacional da Alimentação na Escola. A live teve como objetivo apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tirar dúvidas de gestores, professores, estudantes, pais e de interessados no tema.
O Pnae é o programa responsável por assegurar o envio de recursos para a aquisição de merenda escolar. Segundo o FNDE, o programa é responsável pela alimentação de mais de 50 milhões de estudantes.
Pelo programa, o FNDE deve repassar parte dos recursos destinados à alimentação escolar a estados e municípios. As prefeituras são responsáveis pela aquisição dos alimentos e entrega às escolas para a oferta aos alunos.
Esse fluxo foi explicado durante a live pelo diretor de Ações Educacionais, Galigan Amarante. “A gente transfere o recurso diretamente para a conta das prefeituras. A gente faz transferência parcial desses recursos e o município que é responsável por entregar os alimentos na ponta para os alunos das escolas”, explicou.
O repasse obedece a uma tabela de valores por modalidade de ensino: creches (R$ 1,07 por aluno), pré-escola (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), ensino fundamental e médio (R$ 0,36), educação de jovens e adultos (R$ 0,32) e ensino integral (R$ 1,07).
Durante a pandemia da covid-19, o programa foi alterado para a disponibilização de kits de alimentação para os alunos. Em vez das 10 parcelas anuais, foram aprovadas mais duas. Esse modelo pode continuar enquanto perdurar o estado de emergência sanitária.
Pelo menos 30% dos recursos disponibilizados devem ser utilizados para comprar alimentos da agricultura familiar. A medida foi estabelecida para incentivar essa modalidade de produção e melhorar a qualidade da alimentação.
“O grande desafio que os gestores têm é localizar os produtores. Em muitos municípios os produtores não têm documentação ou não conseguem ofertar durante todo o ano letivo”, disse Galigan Amarante.
Os recursos são fiscalizados por um conselho, formado por integrantes do poder público e representantes da comunidade acadêmica, formado por professores e pais. Além disso, o poder público municipal deve prestar contas dos recursos. “Prefeitos e gestores são obrigados a fazer prestação de conta e comprovar o que foi gasto com o dinheiro para alimentação”, acrescentou Amarante.
Na live, a coordenadora-geral substituta do Pnae, Edenilza Carvalho, lembrou que o Pnae tem como desafios enfrentar tanto o problema da desnutrição quanto o sobrepeso e a obesidade em crianças e adolescentes.
“O Brasil é país muito grande. Temos estados e municípios que enfrentam obesidade e desnutrição. Por isso a importância de ter um nutricionista na localidade. Ele precisa fazer o diagnóstico e aí sim consegue elaborar um cardápio adequado para aquela clientela”, disse.
