O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (9), em Glasgow, na Escócia, que o Brasil precisa fazer um “mea-culpa” e reconhecer que o desmatamento ilegal “alarma o mundo” e gera uma crise de imagem do país perante a comunidade internacional.
“O problema maior é o desmatamento ilegal, que alarma o mundo e constitui uma narrativa consistente e forte em relação ao Brasil, o que faz com que tenhamos uma crise de imagem”, avaliou Pacheco ao participar do evento “O futuro verde está no Brasil”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26).
Ainda segundo Pacheco, esse cenário deve impor ao Brasil o diagnóstico e a identificação da realidade a ser transformada. “Todos nós temos esse compromisso: identificar o problema e reconhecer que estamos em rota de sua solução”, acrescentou o senador.
Ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), e do presidente da CNI, Robson de Andrade, o senador disse que o Brasil também tem méritos no combate às mudanças climáticas. Nesse sentido, ressaltou a aprovação de matérias pelo Congresso Nacional como o Marco Legal do Saneamento Básico e o projeto de lei que antecipa para 2025 a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil em 43%, tendo como referência o ano de 2005 (PL 1.539/21). O texto foi votado pelo Senado em outubro e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta apresentada pelo governo brasileiro à convenção, em dezembro de 2020, era de redução de 37% das emissões até 2025, e de 43% até 2030 – tendo sempre como base as emissões de 2005.
No início deste mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa.
"Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26", disse.
Sociedade atenta
Outro ponto positivo, ressaltado por Pacheco, é o de que há sensibilidade da sociedade brasileira em relação ao clima e ao meio ambiente. “Há um amadurecimento da sociedade brasileira sobre o tema ambiental. E, antes disso, havia uma conscientização da imprensa nessa toada de aliar interesses de desenvolvimento econômico ao cuidado com o meio ambiente. Isso tornou-se uma realidade inafastável: são temas que só podem andar para a frente, e não mais para trás”, afirmou.
Recursos de países desenvolvidos
O presidente do Senado também defendeu que os países desenvolvidos assumam a responsabilidade na contribuição para preservar as florestas, principalmente, para socorrer países em desenvolvimento.
“Essas florestas, para serem preservadas, precisam da contribuição de todos os países, sobretudo, dos desenvolvidos, que se valeram, antecipadamente, do proveito das suas atividades econômicas com algum sacrifício do meio ambiente”, justificou. “Deve haver uma compensação entre os países desenvolvidos com os países em desenvolvimento”, disse.
“Não é uma desculpa. Nós sabemos das nossas responsabilidades, devemos combater desmatamento com mecanismos de controle, mas esses investimentos são fundamentais e justos, porque tem uma lógica de compensação histórica e não de altruísmo filantrópico”, disse.
Mercado de carbono
Ainda em Glasgow, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, fez um apelo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê prioridade à votação o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O PL 528/2021 é de autoria de Ramos. “Não chegamos ao texto ideal, mas chegamos ao texto possível”, destacou o deputado.
Rodrigo Pacheco, por sua vez, afirmou que assim que chegar ao Senado, a proposta terá “a urgência merecida na análise”.
