☰
Brasil

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

Por Agência Brasil

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do ex-advogado-geral da União, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, inicia sua fala assumindo que, apesar de ser “genuinamente evangélico” e ligado à Igreja Presbiteriana, assume o compromisso pelo Estado laico e pelo respeito à Constituição. De acordo com ele, laicidade é a neutralidade e a não concessão de privilégios a um determinado grupo pela condição religiosa. — Ainda que eu seja genuinamente evangélico, não vejo espaço para manifestação religiosa no STF. Na vida, a bíblia; no Supremo, a Constituição. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.

É segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

 

André Mendonça | Ministro | Política | Posse | Stf
Últimas Notícias
02/12/21 às 14:53 - Brasil

EBC é líder de ranking de desempenho de empresas estatais pela 2ª vez

02/12/21 às 14:18 - Brasil

Prazo para solicitar replicação do Enem termina nesta sexta-feira
02/12/21 às 12:33 - Brasil

Capital paulista cancela a festa de réveillon
02/12/21 às 12:23 - Brasil

Covid-19: 90% dos adultos brasileiros já tomaram a 1ª dose da vacina
02/12/21 às 12:09 - Brasil

Sindicato dos Hospitais de SP é contra aglomerações no réveillon
02/12/21 às 11:24 - Brasil

São Paulo registra queda em casos de HIV pelo quarto ano seguido
02/12/21 às 10:43 - Brasil

Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF