Moradores temem atraso em licitação do serviço de barcas no Rio

A Associação dos Moradores da Ilha de Paquetá (Morena) enviou um ofício à Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro (Setrans) para cobrar maior celeridade no processo de licitação dos serviços de transporte aquaviário. Falta um ano para encerrar o contrato em vigor. A CCR, concessionária que atualmente opera as barcas, não tem interesse em continuar com a atividade.

"É um processo complexo e o tempo já é curto. Estamos falando de uma concessão que deverá durar 25 anos. Tem que fazer a modelagem que vai prever tudo o que pode acontecer ao longo desse tempo e só então o edital poderá ser redigido. E tudo deverá passar pelos órgãos de controle", diz Guto Pires, diretor geral da Morena.

A Ilha de Paquetá é um bairro da capital fluminense. Cenário do clássico A Moreninha, romance de Joaquim Manuel de Macedo, ela está localizada na parte mais interna da Baía de Guanabara e possui pouco mais de 4 mil moradores. Com ruas de terra e casas histórias, a ilha tem 120 hectares e só é possível acessá-la através do transporte aquaviário, embarcando na Praça XV, no centro da capital.

No documento protocolado na Setrans há duas semanas, a Morena afirma que há um atraso na contratação do consórcio de empresas que fará os estudos técnicos necessários para a elaboração de um novo modelo de concessão ou permissão, com vistas a substituir a CCR. Uma concorrência pública foi realizada em dezembro para escolha desse consórcio. No site da Setrans estão disponíveis o edital e demais documentos da seleção, mas não há divulgação das empresas vencedoras. Os moradores da Ilha de Paquetá pedem uma reunião com o secretário André Nahass para tratar do assunto, mas ainda não receberam uma resposta.

"Nossa aflição é imensa ao constatar que, após mais de um mês do encerramento da concorrência pública referida, ainda não há contrato assinado e, portanto, não foi iniciada a execução do mesmo, que vem a ser fundamental e condicionante para a nova modelagem da concessão dos serviços de transportes aquaviários no Estado do Rio de Janeiro", registra o documento.

O cronograma de trabalho para elaboração do modelo de concessão, disponível no site da Setrans, prevê 8 meses para a entrega do relatório final e das minutas do edital e do contrato. Significa que se o contato for assinado ainda neste mês, o prazo para conclusão do serviço se estenderá até outubro. Só então poderá ser realizada a licitação para efetivamente selecionar a empresa que irá operar as barcas.

Além de enviar o ofício ao órgão estadual, a Morena também tornou pública uma nota onde lamenta a situação. "Para todos os usuários dos serviços aquaviários e, especialmente para nós paquetaenses que dependemos exclusivamente desses serviços, esse atraso na assinatura do contrato é preocupante. Atrasos agora podem significar crise do serviço púbico de transporte aquaviário mais à frente", acrescenta o texto.

Procurada pela Agência Brasil, a Setrans informou que o processo referente à concorrência pública está em análise. "A Setrans ressalta que está cumprindo todos os trâmites prescritos em lei e trabalha para cumprir o cronograma previsto inicialmente, visando garantir a manutenção da prestação do serviço aquaviário à população", afirmou em nota.

Além de atender a Ilha de Paquetá, as barcas que saem da Praça XV também transportam passageiros para a Ilha do Governador, na zona norte da capital, e para dois pontos da cidade de Niterói. No sul do estado, o serviço liga os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis à Ilha Grande. Ao todo, são seis linhas operadas atualmente pela CCR.

"O maior fluxo de transporte aquaviário do estado é entre Rio e Niterói. Mas tem a ponte. Se suspende o serviço das barcas, vai congestionar a ponte, vai ser um inferno, mas haverá essa alternativa para que os trabalhadores cheguem ao seus locais de trabalho. Em Paquetá, não é assim. É um ilha. O ir e vir depende exclusivamente da barca. Se chegar um crise desse nível, impacta todas as dimensões da vida", pondera Guto Pires.

Em nota, a concessionária afirma que está a disposição para apoiar o estado na elaboração da modelagem e na busca pela melhor solução para a população. "A CCR Barcas informa que seguirá cumprindo o contrato com todas as entregas e serviços reconhecidos pela população, com a mesma qualidade de sempre, até o dia 11/02/2023, quando se encerra o prazo contratual", enfatiza.