Criada há três décadas para assegurar a inclusão no mercado de trabalho brasileiro, a Lei de Cotas tem dado oportunidades a pessoas com deficiência, mas ainda enfrenta desafios para ser amplamente cumprida.
No país, as empresas com 100 funcionários ou mais são obrigadas a destinar vagas para pessoas com deficiência. Atualmente, cerca de 372 mil profissionais com deficiência estão empregados na Administração Pública, em empresas públicas e sociedades de economia mista e nas empresas privadas, o que representa uma ocupação de apenas 53% das vagas reservadas.
Em municípios menores, as chances de postos formais são mais reduzidas, porque os pequenos negócios da economia local não estão sujeitos à obrigatoriedade de reserva de vagas.
O
Caminhos da Reportagem, da
TV Brasil, foi conhecer a realidade de pessoas com deficiência que vivem nos municípios de Soure e Salvaterra, que ficam na Ilha de Marajó, no Pará.
Há 23 anos à frente da Associação de pais, amigos e deficientes de Soure, Derci Pereira ressalta que a maioria das atividades feitas por essas pessoas ainda é informal. "Temos aproximadamente 200 associados com todos os tipos de deficiência, física, auditiva, visual, síndrome de down." Ela conta que muitos deles fazem doces caseiros e bordados o que, além de preservar a cultura marajoara, trazem renda para as famílias.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro, reconhece que “a grande debilidade se dá fundamentalmente nas empresas de médio e pequeno porte, principalmente em municípios menores”. Uma das propostas em andamento, segundo o secretário, é um protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Supermercados, responsável por 94 mil estabelecimentos espalhados por todo o Brasil. Uma oportunidade de gerar empregos para pessoas com deficiência em todas as partes do território nacional
Mesmo em Belém, capital paraense, onde há um pouco mais de oportunidade, o professor de educação física Davi Pontes relata que já foi desclassificado de processos seletivos de trabalho por ser usuário de cadeira de rodas. Mas não desanima: "a gente tem que continuar batendo na porta, porque uma hora ela vai abrir".