Durante o anúncio de novos nomes para o Gabinete da Transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, destacou que o combate ao desmatamento será uma prioridade do novo governo e, por isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP27.
Lula embarcou na manhã de hoje (14) para o Egito, a convite do presidente anfitrião do encontro. Ele fará um pronunciamento, na quarta-feira (16) na área da Organização das Nações Unidas (ONU), a Blue Zone. Ele também cumpre agenda com governadores de estados da região amazônica e com representantes da sociedade civil.
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Ele fez referência às florestas do Brasil, Indonésia e Congo que são fundamentais para o combate às mudanças climáticas, por possuírem vastas áreas de florestas tropicais. O governo brasileiro anunciou uma aliança com esses países para “valorização da biodiversidade e remuneração justa de serviços ambientais”.
Alckmin reforçou que estão sendo solicitados dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Esses números já existem, mas não estão sendo divulgados”, pontuou. Ele lembrou propostas feitas durante a campanha presidencial de Lula que incluíam, entre outros temas, a recuperação dos órgãos ambientais, os quais, segundo ele, “foram praticamente desmobilizados”.
Aloizio Mercadante, que está na coordenação dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição e foi ministro nos governos do PT, de áreas como Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia, falou sobre negociações para a liberação de recursos do Fundo Amazônia.
“O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3 bilhões hoje, que estão impedidos de serem liberados por causa da falta de compromisso do governo brasileiro no combate ao desmatamento. Nós já tivemos conversas com o governo da Alemanha e da Noruega que devem autorizar, no dia seguinte da posse, a liberação dos recursos”, projetou.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia. Pela decisão da Corte, a União tem prazo de 60 dias para cumprir a medida.
Agenda
Na quarta-feira (16), Lula participa, às 11h, horário local (6h de Brasília), do evento Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática. Estarão presentes governadores de estados da região Norte: Antônio Waldez Góes da Silva, do Amapá; Gladson de Lima Cameli, do Acre; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Helder Barbalho, do Pará; Wanderlei Barbosa, do Tocantins; e Marcos Rocha, de Rondônia.
No mesmo dia, às 17h15 (12h15 no horário de Brasília) Lula faz pronunciamento na COP27, na área da ONU, a Blue Zone.
Na quinta-feira (17), às 10h (5h no horário de Brasília), o presidente eleito se encontra com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Hub. Às 15h (10h em Brasília) o encontro será com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas e Fórum dos Povos sobre Mudança Climática.
Na sexta-feira (18), Lula segue para Portugal, onde se encontra com autoridades portuguesas. Ele retorna para o Brasil no fim de semana.
