O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, confirmou nesta terça-feira (9) que o banco estatal do Distrito Federal BRB precisa de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a "possíveis perdas" decorrentes de negócios feitos com o Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Souza, o provisionamento ou capitalização funcionará como uma reserva necessária para preservar o fôlego financeiro da instituição, evitando a quebra do banco.
O valor foi calculado após uma auditoria interna descobrir que, dos R$ 30 bi em títulos comprados do Master, ao menos R$ 8,8 bi podem estar perdidos. Destes, pelo menos R$ 2,6 bi não têm lastro, ou seja, não há nenhuma garantia real do BRB ser reembolsado.
Para cobrir o rombo e acalmar os correntistas e o mercado, o Governo do Distrito Federal (GDF), principal acionista do banco, com 53,7% das ações, estruturou um projeto de lei que, se aprovado pela Câmara Legislativa do DF, o autorizará a fazer um empréstimo de R$ 6,6 bi ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) uma entidade privada mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados. A operação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de maio.
Como vamos completar os R$ 8,8 bi [de provisionamento]? Com a securitização da dívida do GDF, explicou Souza ao participar, nesta terça-feira (9), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A securitização permite ao GDF receber, antecipadamente, créditos a vencer. Na primeira etapa, em 25 de maio, o BRB recebeu R$ 1,17 bi, já integralizados. A expectativa de Souza é que o banco arrecade, com o mecanismo, no mínimo mais R$ 3 bi por meio da operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual.
Precisaremos de apenas R$ 2,2 bi para termos o aporte de R$ 8,8 bi, disse Souza, destacando que, para levar o plano adiante integralmente, é necessário que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprove o projeto de lei já homologado pelo STF.É um projeto de lei importantíssimo para a sobrevivência do BRB. Fundamental, comentou Souza ao reconhecer que, hoje, o BRB é o maior problema do sistema financeiro nacional e que a recuperação do banco estatal não está sendo fácil.
Este problema [envolvendo o Master] é muito maior e o BRB é a maior vítima, o presidente do BRB, referindo-se ao fato do banco administrar cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais recolhidos por determinação de tribunais de justiça de quatro estados (AL; BA; MA e PB) e do Distrito Federal. Além disso, o BRB responde, hoje, por cerca de 64% dos financiamentos imobiliários do Distrito Federal, controlando uma carteira de quase R$ 15 bilhões.
Se o BRB desaparecer, for liquidado ou mesmo for sancionado pelo Banco Central com um regime de administração extraordinária temporária [Raet, uma intervenção], será um problema não só para Brasília, mas para todos os locais onde o banco está presente, comentou Souza.
O presidente do BRB garantiu que, com o provisionamento, o banco tem condições estruturais para seguir operando.
Hoje, ele já é mais saudável do que era em novembro, quando cheguei. Nunca deixou de cumprir uma obrigação e segue operando regularmente.