Meta nega favorecimento e diz ao TSE que tratou campanhas de forma igual

Resposta da Meta ao TSE

A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que não favoreceu o alcance de publicações em prol de nenhum candidato na disputa presidencial. No documento enviado na noite de segunda-feira, a empresa disse que os conteúdos ligados às duas candidaturas recebem tratamento igual e não discriminatório, com base em um mecanismo descrito em documento técnico anexado ao processo.

A manifestação foi apresentada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que cobrou explicações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às campanhas no segundo turno. O pedido atendeu a uma solicitação da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou suposto favorecimento a publicações favoráveis ao adversário.

Multa ampliada e exigência de esclarecimentos

Bellizze havia fixado multa de R$ 500 mil por dia em caso de não resposta e, na segunda-feira, deu novo prazo de 24 horas para que a empresa prestasse as informações, elevando a sanção para R$ 1 milhão. Na resposta, a Meta disse ter cumprido as medidas previstas pela Justiça Eleitoral e descritas em um plano de trabalho já apresentado ao TSE.

A empresa também citou o entendimento do próprio ministro de que a isonomia garantida pela legislação eleitoral se refere a regras e critérios, e não necessariamente a resultados equivalentes. Com isso, a plataforma buscou sustentar que o cumprimento das exigências legais independe de demonstrar impactos iguais em alcance ou desempenho das publicações.

Revisão de anúncios, collabs e conteúdos com IA

Entre as medidas informadas, a Meta destacou a revisão humana, em até duas horas, de restrições ou suspensões aplicadas automaticamente sobre anúncios de contas oficiais de campanha, que não podem ser restringidas. A empresa disse ainda que as limitações sobre conteúdos em collab decorrem das regras eleitorais e da arquitetura do Instagram, que não permite restringir apenas a conta oficial e liberar o post para o coautor.

Sobre a ferramenta Meta AI, a empresa afirmou ter adotado ações adicionais para que o sistema rejeite comandos também quando os pedidos usam os prenomes dos candidatos. A medida foi apresentada após denúncias de usuários de que a ferramenta teria aceitado solicitações relacionadas a um candidato e recusado pedidos semelhantes envolvendo o outro.

Auditoria de publicações e pedido de reunião

Na área de conteúdo com uso de inteligência artificial, a Meta informou ter auditado 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada. Desse total, 720 foram removidas, 270 já continham a sinalização exigida e 214 foram classificadas como não eleitorais.

A companhia pediu uma reunião urgente com Bellizze para esclarecer aspectos técnicos do caso e declarou que atua de boa-fé, com a intenção de colaborar e cumprir todas as determinações da Justiça Eleitoral. A disputa agora segue com a análise das informações prestadas e das alegações de possível desequilíbrio na circulação de conteúdos durante a campanha.