A economia brasileira deve apresentar retração entre 8% e 10% no segundo trimestre deste ano, comparado ao período anterior. A projeção é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE), que divulgou hoje (18) nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia de covid-19 no país.
No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, registrou queda de 1,5%, em comparação aos três meses anteriores. “A evolução do PIB no primeiro semestre de 2020 reflete a crise causada pela interrupção do comércio e das atividades normais da sociedade. No primeiro trimestre, muitas das grandes economias registraram quedas expressivas do produto trimestral, mas inferiores a 10%. No segundo trimestre, as quedas foram ainda mais impactantes, com muitos países registrando valores acima de 10%. O PIB brasileiro teve queda de 1,5% nos primeiros três meses de 2020 e projeta-se contração em torno de 8% a 10% no segundo trimestre, em comparação ao trimestre imediatamente anterior”, diz a SPE. Para todo o ano de 2020, a estimativa é de queda de 4,7% do PIB.
Se a queda do PIB por dois trimestres consecutivos se confirmar, o país entrará em recessão técnica. O resultado do PIB no segundo trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 1º de setembro.
Esforço fiscalAs medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia devem gerar impacto fiscal de 7,3% do PIB projetado para 2020, acima da média de 4,1% para 17 países em desenvolvimento e também acima da média 6,3% de 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com a secretaria. A maior parte do esforço fiscal se deve ao auxílio emergencial. O total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise é de R$ 505,4 bilhões.
“O impacto fiscal não se resume às despesas. Do lado da receita (redução de alíquotas, desoneração de IPI, redução do IOF crédito, desoneração de PIS/Cofins e suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias), a Secretaria Especial de Fazenda registra impacto negativo de R$ 20,6 bilhões”, acrescenta a secretaria.
O déficit primário estimado para o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - é de R$ 787,4 bilhões e para o setor público consolidado (incluídos estados e municípios), de R$ 812,2 bilhões, quase sete vezes a meta de déficit primário para 2020, fixada em R$ 124,1 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entretanto, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública gerada pela pandemia e, com isso, dispensou o cumprimento da meta fiscal neste ano. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
“A dispensa de contingenciamento [bloqueio de gastos] obtida pelo governo é da ordem de R$ 600 bilhões. Observe-se que o governo federal tem reiterado e excepcionalidade dessas medidas, a observância do teto de gastos e a manutenção da responsabilidade fiscal”, ressaltou a SPE.
