A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia de covid-19 continuou a pressionar a dívida pública em setembro, com o Tesouro Nacional emitindo títulos acima da média histórica. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 2,59%, passando de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,35% em setembro, passando de R$ 4,118 trilhões para R$ 4,174 trilhões.
A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 80,55 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 26,2 bilhões.
A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 155,27 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 74,57 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, tanto as emissões totais como as emissões líquidas registraram o segundo maior volume da história em setembro, só perdendo para julho de 2020.
Mercado externo
A alta de 3,09% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 3,21%, de R$ 238,25 bilhões em agosto para R$ 245,89 bilhões em setembro.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada em agosto.
Detentores
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,4% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 26,4%, e os fundos de pensão, com 23,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) continua em 9,4%. Em julho, o indicador chegou a cair para 9%, o nível mais baixo desde meados de 2009. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia de covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) caiu, de 39,17% para 36,77% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 30,14% para 32,66%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês.
Em setembro, o Tesouro emitiu R$ 135,65 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou. No mesmo mês, o governo resgatou R$ 66,49 bilhões em títulos corrigidos pela Selic. Segundo o Tesouro, a alta da inflação dos alimentos explica em parte a migração de títulos corrigidos pela Selic para os papéis prefixados.
Com os juros básicos em 2% ao ano, no menor nível da história, o Brasil corre risco de encerrar o ano com juros reais (diferença entre juro e inflação) negativos caso a inflação feche 2020 em torno de 3%. Dessa forma, quem aplica em títulos atrelados à Selic corre o risco de perder dinheiro pela primeira vez na história.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu levemente de 24,97% para 24,9%, mesmo o Tesouro tendo emitido R$ 11,43 bilhões a mais do que resgatou no mês. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,72% para 5,76% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
