O Consórcio Marco Zero, representado pela empresa Itaú, arrematou a concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos 16 municípios do estado do Amapá, em leilão realizado na tarde desta quinta-feira (2), na B3, em São Paulo. O leilão teve seis propostas apresentadas.
O leilão de saneamento objetivou selecionar a proposta que combinasse o maior valor de outorga e o menor valor de tarifa. O vencedor apresentou valor de outorga de R$ 930 milhões e desconto de 20% sobre a tarifa. O ágio foi de 1.760% sobre o valor de referência.
O prazo do contrato é de 35 anos de operação do sistema e o projeto prevê R$ 3 bilhões em investimentos. O pagamento do valor da outorga será realizado diretamente aos municípios e a assinatura do contrato estará condicionada ao prévio reajuste da tarifa pelo estado, conforme informações da B3.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comemorou o resultado. “Esse momento tem um significado muito importante para nosso país por se tratar do primeiro estado da região norte a fazer seu leilão de concessão [de saneamento] e ter o êxito que nós estamos observando. É um abrir de portas para que outros estados sigam o exemplo”, disse o ministro após realização do leilão.
Ele afirmou que há tratativas com os estados do Acre, Rondônia e Roraima. “É importante que esses estados entendam que é possível sim alcançarmos a universalização, que é um pacto que a sociedade brasileira faz, um pacto civilizatório de mudança de patamar, buscando a desejada parceria com a iniciativa privada.”
De acordo com o governo do estado do Amapá, o objetivo da concessão é que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população das zonas urbanas de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão. No esgotamento sanitário, o objetivo é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também estava presente no leilão, considerou o dia histórico. “Estamos falando de saneamento, de algo absolutamente necessário e cujo deficit no Brasil é uma marca vergonhosa. E a correção a partir de um marco legislativo no momento certo, oportuno, para se conferir a irradiação daquilo que é hoje uma energia aqui externada pelo Gustavo Montesano [presidente do BNDES] de que é possível realizar, que é possível servir aos estados, aos municípios, com saneamento básico e com água às pessoas que precisam e que ainda não os têm.”
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto recebeu apoio do governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia(ME).
O ME informou ainda que o valor adicional mínimo de outorga será utilizado como parâmetro de investimento que a concessionária utilizará para aplicação em saneamento rural e urbanização nos municípios, mediante definição do estado.
“Daqui a pouco a água está chegando, o esgotamento sanitário estará disponível e à disposição do estado do Amapá e nós vamos chegar à conclusão para todos os brasileiros, para todos os estados, para o distrito federal, para todo o brasil de que é disso aqui que nós precisamos e é isso que nós políticos precisamos fazer, pacificar o Brasil, trabalhar, realizar, cumprir o nosso dever em um ambiente democrático, de estado de direito e de preservação de direitos das pessoas”, disse Pacheco.
