O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.
“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar", afirmou o ministro.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.
Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado "sem ouvir a comunidade científica".
O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.
Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.
Deputados criticam
Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.
“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.
Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.
“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.
Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
