A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entregou hoje (27) o relatório final do processo de peer review (revisão por pares) sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O parecer foi apresentado em cerimônia no Ministério das Relações Exteriores com a presença de diversas autoridades.
“O relatório reflete o grau de amadurecimento da Aneel e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e aprimorar processos regulatórios e de governança da agência, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais”, explicou a Aneel, em comunicado.
De acordo com a Aneel, os especialistas da OCDE concluíram que a agência está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, com destaque para a transparência dos processos e a sólida base técnica como importante ferramenta para as tomadas de decisão. Outro destaque é a competência do corpo técnico da agência.
“A Aneel é pioneira dentre as agências federais brasileiras na utilização de boas práticas regulatórias, fazendo uso sistemático da participação pública em dois estágios de seu processo regulatório e implementando medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente”, ressalta o relatório da OCDE. A Aneel também foi o primeiro órgão a implementar a análise de impacto regulatório, antes mesmo de ser uma medida obrigatória entre as agências reguladoras federais, destaca a organização.
A peer review foi contratada em 2019 e, ao longo dos dois anos de trabalho, foram realizadas 52 entrevistas e reuniões com diferentes atores do setor elétrico brasileiro, sob análise criteriosa de reguladores de referência mundial da Alemanha, do Canadá e da Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.
A revisão por pares é um instrumento de avaliação técnica realizado na OCDE, em que determinada política é analisada pelos outros países, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões e princípios estabelecidos pela organização. Membros não pertencentes à OCDE também podem solicitar revisões por pares.
