Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro

A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Ao anunciar a decisão, na semana passada, a equipe econômica tinha informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. 

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

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Valor definido

A subvenção funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível. A equipe econômica, porém, optou por um valor menor.

Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite, afirmou Moretti, em entrevista coletiva para explicar o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro acrescentou que o impacto da guerra foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste caso.

[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina, disse.

Custo da medida

O governo calcula que a medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.

Segundo Moretti, o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação ainda está sendo finalizado pelo governo federal.

Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.

Prazo temporário

A ajuda terá validade inicial de dois meses e depois será reavaliada pela equipe econômica.

O governo pretende seguir modelo semelhante ao adotado na subvenção ao diesel, criada em março para conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional.

De acordo com Moretti, a continuidade ou não do subsídio ao diesel ainda está em discussão dentro do governo.

Guerra pressiona

A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, aumentando os custos de combustíveis em diversos países.

Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações internacionais acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel.

A estratégia do governo é usar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.

Leilão adiado

Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.

A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.

Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas, afirmou o ministro.

Receitas do petróleo

Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Com a alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo cresceu significativamente nas últimas semanas.