Um juiz federal rejeitou a tentativa do Departamento de Justiça de substituir pessoalmente o presidente Donald Trump pelos Estados Unidos como réu em um processo de difamação vinculado a acusações de estupro contra ele.
A escritora Elizabeth Jean Carroll, em um livro de 2019, acusou o presidente Trump de estuprá-la dentro de um provador numa loja de luxo em Manhattan na década de 1990. Trump, por sua vez, chamou-a de mentirosa e ela o processou pessoalmente no tribunal estadual de Nova York por difamação.
O Departamento de Justiça transferiu o processo para o tribunal federal e, em seguida, determinou que os Estados Unidos substituíssem Trump como réu, argumentando que ela estava processando um funcionário do governo dos EUA por ações realizadas no decorrer de seu trabalho.
Mas o juiz federal Lewis Kaplan de Manhattan rejeitou esse argumento e afirmou que "o Presidente dos Estados Unidos não é um 'funcionário do Governo' na acepção dos estatutos relevantes. Mesmo se ele fosse um 'funcionário', as declarações supostamente difamatórias do Presidente Trump sobre a Sra. Carroll não estariam dentro do escopo de seu emprego. Consequentemente, a moção para substituir os Estados Unidos no lugar do presidente Trump ... foi negada ", escreveu ele.
"Seus comentários se relacionam a uma suposta agressão sexual que remonta a décadas antes de sua chegada ao poder, e as acusações não têm conexão com os assuntos oficiais dos Estados Unidos", acrescentou Kaplan.
Os advogados de Carroll já haviam argumentado que Trump não pode alegar que estava agindo em uma posição oficial quando fez declarações no ano passado negando o encontro com a escritora ocorrido entre o outono de 1995 e a primavera de 1996.
Já os advogados do Departamento de Justiça disseram que Trump teve que responder em junho de 2019 às acusações que Carroll fez contra ele justamente para defender o seu cargo. Na época, ele teria dito ainda "Ela não faz o meu tipo", ao negar o fato.
Carroll entrou com o processo contra Trump alegando que os ataques difamatórios de Trump incluem afirmações de que ela havia falsamente acusado outros homens de estupro, que ela mentiu sobre ele para promover uma conspiração política secreta e vender livros e que ele nunca a conheceu - embora eles tenham sido fotografados juntos.
Embora seja possível Trump recorrer desta decisão, Carroll e seus advogados receberam com satisfação a vitória. "Quando falei publicamente para dizer o que Donald Trump fez comigo no provador de uma loja, falei contra um indivíduo. Quando Donald Trump me chamou de mentirosa (...), não estava falando como presidente dos Estados Unidos", disse a escritora em nota. Com informações da Associated Press e NY Post.
Overjoyed! The DOJ and @realDonaldTrump TOGETHER, can't stop a woman who wants the world to know the truth!
— E. Jean Carroll (@ejeancarroll) October 27, 2020
And the two greatest attorneys in America---@kaplanrobbie and @JoshuaMatz8 ---made it happen!!
This win is for every woman in the country!https://t.co/Vj7Q769l3j
