Democratas entram com pedido de impeachment contra Trump

Representantes do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira, 11, um pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de incitar uma insurreição – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio - prédio do Congresso dos EUA.

O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas contra os representantes do poder legislativo. Os democratas citaram também o telefonema de Trump com o secretário de estado da Geórgia, onde o presidente instou o republicano a "encontrar" votos suficientes para que ganhasse o estado.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições governamentais", diz a resolução. "Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e pôs em perigo um ramo co-igual do governo. Com isso, ele traiu sua confiança como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos Estados Unidos."

Mais cedo, os republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição – afastando Trump da presidência.
Como houve objeção, a recomendação será reavaliada na terça-feira, 12, com a presença de todo o plenário.

A decisão para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos membros do Gabinete presidencial.

Ainda assim a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.

Com menos de dez dias para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois que ele não fosse mais presidente, mas não há consenso entre especialistas.

Se condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de impeachment depois de deixar o cargo.

No entanto, Juristas se dividem sobre um impeachment após o fim do mandato: um grupo diz que isso é inconstitucional, outro que seria permitido se passasse pela Câmara antes dele deixar o cargo e um terceiro grupo defende que o impeachment é permitido a qualquer momento, informou a NBC.