O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump começa no Senado nesta terça-feira, 9, onde os senadores decidirão sobre o incentivo de Trump aos eventos violentos de 6 de janeiro que culminaram com a invasão do Capitólio e seis mortos.
Trump é acusado de incitar os rebeldes que atacaram o Capitólio e colocaram suas vidas em perigo.
O julgamento histórico tem uma série de novidades: é a primeira vez na história dos Estados Unidos que um presidente é julgado pela segunda vez no tribunal de impeachment do Senado. E é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta a perspectiva de condenação e destituição do cargo.
Em 2020, a Câmara o condenou Trump por obstrução ao Congresso e abuso de poder, mas ele acabou inocentado pelo Senado. Agora, apesar de seu mandato já ter sido concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se candidatar no futuro.
O título de ex-presidente de Trump estará em destaque durante o dia de abertura do julgamento, que começa às 1pm (horário leste). Depois que o Senado aprovar as regras do julgamento, ouvirá os gerentes de impeachment da Câmara e a equipe de Trump sobre se o julgamento em si é constitucional.
Após quatro horas de debate, o Senado votará. Embora essa votação da inconstitucionalidade possa interromper o julgamento se o Senado votar que é inconstitucional, uma votação processual semelhante forçada pelo senador republicano Rand Paul de Kentucky falhou por 55 a 45 no mês passado.
A condenação requer maioria de dois terços, ou pelo menos 17 senadores republicanos para se juntarem a todos os membros da convenção democrata.
Os democratas argumentaram que há muitos precedentes para a realização do julgamento de Trump, que sofreu impeachment pela Câmara enquanto ainda estava no cargo. Eles apontaram para juristas de ambos os lados do espectro político dizendo que o Senado tem jurisdição para condenar Trump, bem como a precedente do Senado que mantém julgamentos de ex-funcionários que sofreram impeachment.
"Os presidentes fazem um juramento sagrado que vincula desde o primeiro dia no cargo até o último. Não existe uma 'exceção de janeiro' à Constituição que permita aos presidentes abusar do poder em seus últimos dias sem prestar contas ”, escreveram os administradores da Câmara em um informe legal na segunda-feira, 8.
Os advogados de Trump e muitos senadores republicanos, no entanto, dizem acreditar que o julgamento é inconstitucional porque Trump não é mais presidente.
Depois do debate e votação desta terça-feira, os administradores da Câmara terão 16 horas em dois dias para fazer sua apresentação a partir da quarta-feira, seguida por dois dias para os advogados de Trump. Os senadores terão então quatro horas para fazer perguntas enviadas por escrito a ambos os lados, e o Senado pode debater e votar sobre a possibilidade de intimação de testemunhas, embora não esteja claro se alguma será procurada no julgamento. Com informações da BBC e CNN.
