Projeto da Câmara ampliaria a elegibilidade para o Obamacare

A mais recente legislação de alívio pela pandemia do novo coronavírus da Câmara tornaria mais pessoas elegíveis para subsídios do Obamacare (Affordable Care Act) por dois anos, cumprindo temporariamente uma das promessas de campanha do presidente Joe Biden.

O projeto de lei, apresentado esta semana pelo presidente do Comitê de Modos e Meios da Câmara, o deputado Richard Neal, tornaria o subsídio federal mais generoso e eliminaria o limite máximo de renda.

Parte do pacote de ajuda de US $ 1,9 trilhão de Biden, as duas medidas tornariam as apólices de compra do Obamacare mais acessíveis para muitos americanos de classe média, que há muito foram excluídos da assistência federal premium porque ganham muito.

Os inscritos não pagariam mais do que 8,5% de sua renda para cobertura, contra quase 10% agora. Além disso, aqueles que ganham mais do que o limite atual de 400% do nível de pobreza federal - cerca de US $ 51.000 para um indivíduo e US $ 104.800 para uma família de quatro pessoas em 2021 - se tornariam elegíveis para ajuda.

Além disso, a legislação reforçaria os subsídios para inscritos de baixa renda, eliminando completamente seus prêmios. E criaria subsídios para trabalhadores desempregados que são inelegíveis para continuar sua cobertura baseada no trabalho através do COBRA.

A proposta de Neal também forneceria assistência para aqueles que desejam permanecer em seus planos de empregador por meio do COBRA. Esses trabalhadores dispensados pagariam apenas 15% do prêmio até o final de setembro, embora isso ainda possa ser caro. Os prêmios anuais médios para seguro saúde patrocinado pelo empregador no ano passado foram de cerca de US $ 7.500 para cobertura individual e cerca de US $ 21.500 para planos familiares, de acordo com a Kaiser Family Foundation.

As melhorias nos subsídios premium visam tornar a cobertura mais acessível para mais consumidores, com o objetivo de convencer mais americanos sem seguro a assinarem apólices.

"Sabemos que as pessoas querem seguro saúde. É a luta para pagá-lo que é a barreira", disse Sabrina Corlette, co-diretora do Centro de Reformas do Seguro Saúde da Universidade de Georgetown à CNN. A legislação "faria uma grande diferença para muitas pessoas".

No entanto, a proposta não ajudará as pessoas de baixa renda que vivem nos 12 estados que ainda não expandiram o Medicaid. Nesses estados, aqueles que ganham menos do que o nível de pobreza* - $ 12.760 para um indivíduo e $ 26.200 para uma família de quatro pessoas - não são elegíveis para subsídios federais.

Além disso, a legislação levará tempo para tramitar no Congresso. Portanto, aqueles que desejam comprar apólices do Affordable Care Act durante o próximo período especial de inscrição, que vai de meados de fevereiro a meados de maio na bolsa federal, provavelmente não saberão quanto de subsídio se qualificam quando comprarem cobertura - pelo menos não inicialmente.

Biden determinou a reabertura das inscrições na bolsa federal em uma ordem executiva no mês passado - uma medida que o ex-presidente Donald Trump se recusou a fazer. Muitos estados que administram seus próprios mercados seguiram o exemplo. Com informações da CNN.

*De acordo com o Federal Register, o nível de pobreza de um indivíduo em 2020 é de $ 12.760. Se você for uma pessoa solteira ganhando mais de 400% desse valor ($ 51.040), provavelmente não terá direito a subsídios. O nível de pobreza federal varia de acordo com o número de membros em sua casa. O Alasca e o Havaí têm diferentes níveis de pobreza. O gráfico de renda familiar do Obamacare varia anualmente conforme as taxas de pobreza são ajustadas a cada ano.