Biden encerra proibição de entrada de estrangeiros a trabalho

A medida estava em vigor desde o ano passado e afetava profissionais estrangeiros portadores de visto H-1B, J-1 e L-1.

Por Arlaine Castro

Estrangeiros podem voltar a entrar no país com vistos de trabalho.

A proibição de entrada de trabalhores estrangeiros temporários implementada pela administração de Donald Trump em 2020 expirou no dia 31 de março e não foi renovada pelo governo Biden.

A Proclamação 10052 que bloqueava entrada de estrangeiros em certos trabalhos para não imigrantes nos EUA, incluindo portadores de visto H-1B, J-1 e L-1, não é mais efetiva e não impedirá mais a entrada de estrangeiros com base em sua classificação de visto.

A moratória, que afetou os vistos H-1B que as empresas de tecnologia usam para contratar programadores e engenheiros estrangeiros, foi imposta em junho passado. As restrições de Trump aos vistos de trabalhadores convidados, que também cobriam trabalhadores sazonais não agrícolas, au pair e outros, foram revisadas pelo governo Biden.

No mês passado, Biden retirou uma ordem executiva de Trump relacionada que suspendia a emissão de novos green cards, citando a pandemia, um movimento que reduziu drasticamente a imigração legal para os EUA.

Restrições a turistas e estudantes permanecem

Os estrangeiros com visto de turista ou estudante ainda podem encontrar dificuldade para entrar nos Estados Unidos devido às restrições de viagem do COVID-19, bem como proibições de viagens regionais e serviços consulares severamente reduzidos em países duramente atingidos.

As proibições de viagens regionais não mudaram. Essas proibições ainda afetam aqueles que estão presentes no Brasil, China, Irã, Irlanda, África do Sul, Reino Unido e áreas europeias / Schengen nos 14 dias anteriores à tentativa de entrada nos Estados Unidos. No momento, o governo não definiu uma data final para a expiração dessas proibições de viagem.

Os consulados continuam sujeitos às condições internas do país e estão passando por uma reabertura gradativa. Estão disponíveis consultas de emergência, assim como serviços para cidadãos americanos.

Para fins de viagem aos Estados Unidos, qualquer pessoa que planeje entrar nos EUA deve fornecer a documentação de um teste COVID-19 negativo feito até 72 horas antes da viagem ou deve apresentar prova de recuperação de uma infecção recente de COVID-19.

Embora o governo Biden tenha sinalizado que reconhece a importância do talento estrangeiro e sua contribuição para a economia dos EUA em todas as áreas, ele continua preocupado com as condições de saúde em todo o mundo. Deve-se notar que atrasos significativos no processamento consular permanecem em vigor e continuarão a desacelerar a emissão de vistos e a capacidade de titulares de vistos de não-imigrantes para entrar nos EUA para fins de emprego.

Restrições de entrada via terrestre e marítima

O Departamento de Segurança Interna estendeu a Notificação de Restrições Temporárias de Viagem Aplicáveis a Portos Terrestres de Entrada e Serviço de Balsas entre os Estados Unidos, Canadá e a respectiva notificação para o México até o dia 21 de abril.

As restrições suspendem a entrada nos Estados Unidos via fronteira terrestre, travessia de balsa, trem ou por meio de portos costeiros de entrada do Canadá e / ou México, como imigrantes ou não imigrantes para qualquer viagem que não seja considerada essencial.

No momento, essas restrições não se aplicam a viagens aéreas, ferroviárias ou marítimas entre os Estados Unidos e o Canadá e / ou México, mas se aplicam a viagens ferroviárias de passageiros, viagens de ferry de passageiros e viagens de barco de recreio entre os Estados Unidos e o Canadá .