Aposentadoria: saiba como funciona o Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos

Pensa em se aposentar, mas mora nos Estados Unidos? Paga previdência no Brasil? Neste artigo, escrito pela advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional, Rita Riff, fundadora e proprietária da BrazilianPrev - consultoria para brasileiros residentes no exterior-, saiba como funciona o Acordo de Previdência entre Brasil e EUA, que entrou em vigor em 2018, e por que é importante fazer um Planejamento Previdenciário.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, atualmente há 3 milhões de brasileiros que residem fora do país, sendo que 44% deles estão nos Estados Unidos, que faz parte deste acordo internacional.

Acordo Brasil x EUA

O acordo de Previdência entre Brasil e EUA entrou em vigor no dia 1° de outubro de 2018, trazendo a grande vantagem de poder somar o tempo de contribuição do país de origem e do país estrangeiro. Quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar. Então, o trabalhador pode optar por uma aposentadoria pelas regras do Brasil, Estados Unidos ou até mesmo por ambos os países.

Por exemplo: Marina possui 62 anos de idade e 7 anos de contribuição no Brasil e mais 8 anos de contribuição nos EUA. Nesse caso ela poderá aproveitar o tempo de contribuição do Brasil e somar para o regime de seguridade social americano e vice versa. Ela poderá pegar o tempo de contribuição dos EUA e somar no Brasil. Nesse caso, Marina poderá ter 2 aposentadorias (pelo Brasil e pelo EUA).

As 3 espécies de benefícios previdenciários entre Brasil e EUA são:

-aposentadoria por idade,

-aposentadoria por invalidez e

- pensão por morte.

Cada país tem suas regras próprias nos benefícios previdenciários, ou seja, no Brasil para a Aposentadoria por Idade é necessário a mulher ter 62 anos de idade com 15 anos de contribuição e o homem 65 anos de idade com 20 anos de contribuição. Já nos EUA é necessário ter no mínimo 10 anos de contribuição, podendo aumentar gradativamente, porém, há 3 possibilidades para Aposentadoria por Idade nos EUA: 1ª - a partir dos 62 anos homem ou mulher com redução em até 25%no valor (chamada Aposentadoria Antecipada); 2ª - a partir dos 67 anos homem ou mulher (chamada Aposentadoria Completa) e 3ª- pode optar por esperar até atingir os 70 anos de idade com percentual mensal adicionado (chamada Aposentadoria Tardia).

Outro requisito importante do acordo é que para poder aproveitar os benefícios previdenciários é necessário ter contribuído por 18 meses nos EUA. O brasileiro pode receber a aposentadoria do Brasil residindo nos EUA.

 Para entrar em contato com Rita Riff, ligue 55-11-99245-8181 ou acesse o site www.brazilianprev.com