Caso de jovem do Kansas pode mudar forma de julgar estupros nos EUA

Crimes sexuais são notoriamente difíceis de se processar — mas uma jovem no Kansas está usando uma lei do século 19 para pedir a seus concidadãos que ajudem a processar o homem que ela diz que a estuprou.

Em 2018, Madison Smith alegou que um colega a atacou quando ela era estudante universitária no Bethany College, no Kansas. Ela denunciou o caso como estupro.

O promotor do condado se recusou a apresentar acusações de estupro, no entanto, dizendo que a Smith havia apenas experimentado um encontro sexual "imaturo". O colega foi condenado por agressão.

A decisão do procurador do condado levou Smith, agora com 23 anos, a usar uma lei estadual que remonta a 1887 para convocar um "grande júri". Ele se reuniu pela primeira vez na quarta-feira, no que se acredita ser o primeiro caso desse tipo nos Estados Unidos.

Um grande júri é geralmente constituído pelos oficiais que investigam o caso e determina se há provas suficientes para prosseguir com a acusação.

Depois que o promotor se recusou a apresentar uma acusação de estupro, Smith decidiu usar a antiga lei que lhe permitia reunir um grande júri.

Na maior parte dos EUA, apenas um juiz ou promotor tem o poder de convocar um júri, mas o Kansas (junto com Oklahoma, Nebraska e três outros Estados) permite que os próprios cidadãos convoquem um.

O júri, que se reunirá em segredo, não decidirá se o acusado é culpado ou inocente, mas apenas se deve haver acusação formal.

Em entrevista à BBC, Smith disse que esperava que o resultado empoderasse outras pessoas que se dizem vítimas de crimes sexuais e desejam apresentar queixa. "Existem direitos das vítimas", disse ela.

A maioria das mulheres não denuncia esses tipos de crimes e, quando eles são denunciados, muitas vezes não viram processos. Menos de 20% dos estupros denunciados levam à prisão, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de Massachusetts em Lowell.

"Temos que mudar a cultura [em torno do consentimento]", diz a mãe de Smith, Mandy.

O ex-colega de aula acusado por Smith, Jared Stolzenburg, agora com 23 anos, nega que a tenha estuprado. Ele foi indiciado por agressão, da qual se declarou culpado.

Ele disse à BBC que lamentava o encontro deles — que ele admitiu ter sido violento e que ele erroneamente acreditava ser aceitável. Mas ele insiste que foi consensual.

O resultado do grande júri no condado de McPherson, Kansas, terá consequências para a acusadora e o acusado, e talvez para o resto do país.

Especialistas dizem que as ações de Smith podem abrir um precedente para que outras pessoas convoquem um grande júri em casos envolvendo crimes sexuais.

Mas aqueles que são acusados de um crime sexual e não foram acusados podem se encontrar, como Stolzenburg, em uma espécie de limbo jurídico, esperando para ver se ainda podem enfrentar indiciamento.

Leia o caso completo aqui.