Governo Biden dá início ao programa de perdão de empréstimo estudantil

Estudantes já podem começar a se inscrever on-line para o plano de perdão de empréstimos estudantis do presidente Biden, que deve cancelar bilhões de dólares em dívidas estudantis para famílias de baixa e média renda.

“Este é um divisor de águas para milhões de americanos”, disse o presidente na tarde de segunda-feira, 17, quando o programa foi lançado formalmente.

Em setembro, a Casa Branca disse que mais de 40 milhões de estudantes seriam elegíveis para o plano de alívio da dívida, enquanto cerca de 20 milhões poderiam ver todo o saldo remanescente eliminado.

As inscrições estarão abertas até 31 de dezembro de 2023, mas a Casa Branca está incentivando os mutuários a se inscreverem até 15 de novembro para que sejam processados antes que os pagamentos dos empréstimos estudantis e os juros sejam retomados em janeiro.

Como solicitar o perdão

O Departamento de Educação diz que cerca de 8 milhões de estudantes podem se qualificar automaticamente para receber alívio sem se inscrever – a menos que decidam optar por não receber – uma vez que já possuem seus dados de renda. No entanto, ainda incentiva todos os mutuários elegíveis a apresentar o pedido independentemente.

O formulário leva menos de cinco minutos para ser preenchido e está disponível em inglês e espanhol. É preciso informar o nome, número do seguro social, data de nascimento, número de telefone e e-mail. Também será necessário confirmar que atende à elegibilidade de renda. E se o Departamento de Educação ainda não tiver os dados, os estudantes poderão fornecer comprovante de renda até 31 de março de 2024.

Depois de aplicar, o departamento diz que a maioria dos mutuários pode esperar receber o perdão dentro de quatro a seis semanas. O departamento não cancelará nenhuma dívida estudantil antes de 23 de outubro.

Quem é elegível?

É preciso atender a certos requisitos de renda para se qualificar para o alívio. São eles:

- Os estudantes que ganharam menos de US$ 125.000 em 2020 ou 2021 (e famílias que ganharam menos de US$ 250.000 em qualquer um desses anos) podem obter até US$ 10.000 de sua dívida federal de empréstimo estudantil perdoada.

- Os beneficiários do Pell Grant – considerados como tendo “necessidade financeira excepcional” – podem receber até US$ 20.000 em alívio da dívida.

- Empréstimos privados ou não federais não são elegíveis para este plano, embora se você consolidou seus empréstimos federais para educação familiar ou empréstimos Perkins em empréstimos diretos antes de 29 de setembro deste ano, eles se qualificarão para alívio da dívida.

Se o saldo for inferior ao alívio máximo oferecido, o valor que você recebe será limitado à sua dívida elegível pendente.

Cuidado com fraudes

Para evitar golpes, o governo lançou a página “Faça e não faça”, com dicas de segurança. Além disso, o Departamento de Educação orienta que os mutuários acessem diretamente os sites oficiais para o pedido do perdão e tenham cuidado com as empresas que entram em contato oferecendo quitar o empréstimo quitado em troca de uma taxa.

Denúncias de tentativas de fraude devem ser informadas à Federal Trade Commission ligando para 1-877-382-4357 ou enviando um formulário on-line em reportfraud.ftc.gov.