O aborto é proibido em 26% dos estados americanos

Por Arlaine Castro

13 estados proíbem totalmente o aborto: Idaho, Dakota do Sul, Wisconsin, Missouri, Kentucky, Virgínia Ocidental, Arkansas, Oklahoma, Texas, Louisiana, Mississippi, Alabama e Tennessee.

Os abortos são proibidos em 26% estados dos EUA: o impedimento vale para pelo menos 13 dos 50 estados atualmente.


Nos outros estados, a luta pelo acesso ao aborto ainda ocorre nos tribunais, onde defensores tentam impedir a aplicação de leis que restringem o procedimento.

São estes os 13 estados que proíbem a interrupção da gravidez totalmente: Idaho, Dakota do Sul, Wisconsin, Missouri, Kentucky, Virgínia Ocidental, Arkansas, Oklahoma, Texas, Louisiana, Mississippi, Alabama e Tennessee.


Espera-se que cerca de metade dos estados tente proibir o aborto ou outros limites gestacionais. Em alguns desses estados, o aborto continua legal por enquanto, enquanto os tribunais determinam se as proibições existentes ou novas podem entrar em vigor. No restante dos estados, o aborto é legal, mas ainda pode ser restrito ou o acesso pode ser limitado. 

Por outro lado, a proibição do aborto está atualmente bloqueada em sete estados: Arizona, Indiana, Dakota do Norte, Ohio, Carolina do Sul, Utah e Wyoming.

Como funciona

A decisão da Suprema Corte de 1973 em Roe estabeleceu o direito constitucional ao aborto dentro da cláusula de devido processo da 14ª Emenda.

A decisão do tribunal em Dobbs v. Jackson, um caso que contesta uma lei do Mississippi com base na violação de Roe e outros precedentes, anulou Roe e concedeu aos estados autoridade legal para proibir o procedimento em qualquer momento da gravidez - inclusive na fertilização.


Fonte: NY Times e Axios.