Com aumento de overdoses, estados aumentam penas para posse e uso de fentanil

Os legisladores estaduais de todo o país estão tentando conter a crise de overdose mais mortal da história dos EUA, impondo penalidades mais severas para a posse de fentanil e outros opioides poderosos produzidos em laboratório que estão ligados a cerca de 70.000 mortes por ano.

A imposição de sentenças de prisão mais longas por posse de quantidades menores de drogas representa uma mudança nos estados que, nos últimos anos, reduziram as penalidades por posse de drogas. Os defensores de penas mais duras dizem que esta crise é diferente e que, na maioria dos lugares, as sentenças mais duras visam punir os traficantes, não apenas os usuários.

A ingestão de 2 miligramas de fentanil pode ser fatal, o que significa que 1 grama – quase o mesmo que um clipe de papel – pode conter 500 doses letais.

Desde 2020, as overdoses de drogas estão ligadas a mais de 100.000 mortes por ano em todo o país, com cerca de dois terços delas relacionadas ao fentanil. Isso é mais de 10 vezes mais mortes por drogas do que em 1988, no auge da epidemia de crack.

O fentanil chega principalmente aos Estados Unidos vindo do México e é misturado a suprimentos de outras drogas, incluindo cocaína, heroína, metanfetamina e pílulas falsificadas de oxicodona. Alguns usuários o procuram. Outros não sabem que estão tomando.

Antes do início das sessões legislativas deste ano, uma dúzia de estados, incluindo Oregon, Virgínia Ocidental, Alabama e Nevada já havia adotado medidas de posse de fentanil, de acordo com o rastreamento da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.

Além das penalidades, os governos também estão adotando medidas como a legalização de materiais para testar suprimentos de drogas para fentanil e distribuir naloxona, uma droga que pode reverter overdoses.

Na Flórida, uma nova lei que entrou em vigor em outubro de 2022 aumentou a pena para traficantes e usuários. Aqueles que possuem ou vendem drogas que incluem entre 4 e 14 gramas de fentanil podem enfrentar acusações criminais de primeiro grau, com penas mínimas obrigatórias de prisão de sete anos e multas de $ 50.000. Se a quantidade de fentanil for de 14 a 28 gramas, a pena mínima será aumentada para 20 anos e os condenados terão que pagar multa de US$ 100 mil. Se a quantidade de fentanil misturado com outras substâncias for superior a 28 gramas, os acusados podem pegar um mínimo de 25 anos de prisão e serão condenados a pagar uma multa de $ 500.000.

Fonte: Associated Press.