Suprema Corte dos EUA recusa pedido de cassação da candidatura de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou ontem uma ação que pedia a cassação da candidatura de Donald Trump, para que não pudesse concorrer às eleições presidenciais de 2024.

O caso foi apresentado por John Anthony Castro, consultor fiscal baseado no Texas e candidato pouco conhecido à nomeação presidencial republicana, que processou Trump no início deste ano em um tribunal da Flórida, numa tentativa de o desqualificar para concorrer à presidência e ocupar o cargo “dada a sua alegada prestação de ajuda ou conforto a os criminosos condenados e rebeldes que atacaram violentamente o Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021.”

Castro afirmou que as declarações de apoio de Trump aos manifestantes que perturbaram a certificação da vitória de Joe Biden em 2020 no Capitólio, em janeiro de 2021, representaram uma violação desta disposição.

O caso foi rejeitado pelo tribunal da Flórida e chegou à Suprema Corte após um recurso sem sucesso no 11º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, na Geórgia. O caso foi arquivado sem qualquer comentário pela Suprema Corte na segunda-feira (2).

O argumento jurídico de Castro é partilhado por vários grupos de ativistas democratas que estão atualmente tentando manter o nome de Trump fora das urnas nos seus estados, invocando a 14ª Emenda. Casos foram abertos em Colorado, Michigan e Minnesota, com os casos de Colorado e Minnesota programados para ir a julgamento já nos próximos meses, de acordo com a CNN.

Embora Trump enfrente dezenas de acusações criminais em quatro casos estaduais e federais distintos, ele não foi acusado de insurreição. Além disso, embora o protesto de 6 de janeiro tenha sido apelidado de "insurreição" por políticos e especialistas liberais, nenhum dos mais de mil participantes que foram acusados em relação à manifestação foi indiciado por rebelião ou insurreição, o que exigiria que o Departamento de Justiça provasse que os participantes foram ao Capitólio com a intenção de derrubar o governo.

Fonte: CNN.