Advogado brasileiro é condenado por transações financeiras ilegais nos EUA

O advogado carioca Romero Cabral Da Costa Neto (Costa), 33 anos, foi condenado a dois meses de prisão por negociar ilegalmente informações materiais e não públicas, anunciou a Divisão Criminal e Cibernética do FBI em Washington D.C.

Além da pena de prisão, o juiz distrital dos EUA Carl J. Nichols ordenou que Costa devolva US$ 42.649,13 e pague uma multa de US$ 100. Costa se declarou culpado em 1º de novembro no Tribunal Distrital dos EUA de uma acusação de abuso de informação privilegiada.

Costa residia e trabalhava como advogado visitante em Washington D.C., com visto J-1 de um ano, em um escritório de advocacia global dos EUA (the Law Firm).

De acordo com os documentos judiciais, Costa começou a trabalhar no escritório de advocacia em setembro de 2022. Até o FBI o prender em agosto de 2023, Costa usou sua posição no escritório para acessar arquivos de clientes privilegiados e confidenciais no sistema interno de gerenciamento de arquivos do escritório de advocacia e realizar sistematicamente pesquisas por palavras-chave neste banco de dados de escritórios de advocacia para explorar arquivos de clientes em busca de informações materiais valiosas não públicas que ele poderia explorar para obter ganhos financeiros.

Costa negociou com base em informações materiais não públicas de clientes de escritórios de advocacia antes de uma fusão internacional da BioPharma de US$ 1,7 bilhão, uma fusão de campos petrolíferos de US$ 5,7 bilhões e um importante anúncio de teste de medicamento. Em uma de suas negociações, Costa embolsou um rápido ganho financeiro de US$ 8.500; em outro, ele arrecadou US$ 42.649,13.

O caso foi investigado pelo Escritório de Campo do FBI em Washington e processado pelo procurador assistente dos EUA, Kevin Rosenberg, do Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito de Columbia. Em particular, foi prestada assistência valiosa pelo Gabinete Regional de Execução da SEC de Filadélfia, que identificou prontamente a conduta criminosa, permitindo uma ação de execução rápida.