Biden sanciona lei que obriga a chinesa ByteDance a vender o TikTok

O presidente Joe Biden sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que proíbe o TikTok no país se a empresa proprietária do aplicativo, a chinesa ByteDance, não se desfizer do aplicativo de vídeos curtos nos próximos nove meses a um ano.

Pela lei, o aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

O que diz a lei

A lei, que agora já está em vigor, obriga a ByteDance a vender a operação do TikTok no país dentro de até nove meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Portanto, ao todo, a companhia chinesa tem um ano para resolver a situação, caso contrário, o aplicativo que hoje tem 170 milhões de usuários no país será banida dos EUA.

No início da semana, após a aprovação pela câmara dos deputados dos Estados Unidos da lei que agora está em vigor, o TikTok disse que lamentava o uso de “uma importante assistência estrangeira e humanitária” para tentar banir a rede do país, o que “antigiria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos” e “devastaria 7 milhões de empresas” ao ferir um negócio “que contribui com 24 bilhões de dólares para a economia dos EUA, anualmente”.

A referência ao uso de assistência estrangeira e humanitária se dá por conta do fato de a lei que pode banir o TikTok ter sido incluída em um pacote de medidas que visa oferecer assistência financeira a países aliados dos EUA envolvidos em conflitos — Ucrânia, Israel e Taiwan.
Fonte: Reuters e Canaltech.