Governo Lula leva tarifa de 50% imposta por Trump à OMC

O governo brasileiro acionou, nesta quarta-feira (6), a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre exportações do Brasil. O pedido de consulta foi protocolado em Genebra e marca o início de um processo formal de disputa comercial.

Nessa fase inicial, o país que se considera prejudicado solicita que o autor da medida explique sua decisão, buscando um acordo por meio do diálogo. Se não houver consenso, o Brasil poderá pedir a criação de um painel na OMC, que atua como tribunal internacional para avaliar se houve violação das regras de comércio e determinar eventuais medidas corretivas.

A sobretaxa foi oficializada em 31 de julho, combinando uma alíquota de 10% anunciada em abril com mais 40% definidos no início do mês. Apesar disso, cerca de 700 produtos ficaram de fora da tarifa adicional, como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minério de ferro — que permanecem com a taxa de 10%.

O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Itamaraty a acionar a OMC na terça-feira (5). Durante reunião do Conselhão, o chanceler Mauro Vieira afirmou que as medidas “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”. Ele também confirmou que o Brasil responderá, em 18 de agosto, à investigação norte-americana sobre o Pix.

Fonte: Metrópoles