Suprema Corte dos EUA aceitará julgamento sobre ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (6) que irá analisar, em regime acelerado, o recurso do governo Trump que busca validar a ordem executiva que limita o direito constitucional à cidadania por nascimento. O julgamento deve ocorrer na primavera de 2026, com decisão prevista até o fim de junho.

O caso marca a segunda vez que a medida chega ao tribunal, mas é a primeira em que os juízes irão avaliar o mérito da ordem. Há mais de um século, a interpretação dominante da 14ª Emenda garante cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano, independentemente da situação migratória dos pais.

Ao iniciar seu segundo mandato, Donald Trump assinou uma ordem executiva para restringir esse direito apenas a crianças cujos pais sejam cidadãos ou portadores de green card. Tribunais federais de apelação bloquearam a medida, classificando-a como ilegal em uma análise preliminar.

Agora, com a Suprema Corte aceitando revisar o caso, o governo Trump tenta reverter essas decisões e implementar uma das propostas mais controversas de sua plataforma migratória.

Fonte: ABC