Suprema Corte dos EUA sinaliza que deve manter proibição a meninas trans em esportes femininos

A Suprema Corte dos Estados Unidos indicou nesta terça-feira que tende a manter leis estaduais que proíbem meninas transgênero de competir em equipes esportivas femininas. Durante mais de três horas de audiência, a maioria conservadora do tribunal demonstrou ceticismo em relação aos argumentos de que essas restrições violam o Título IX — lei federal que proíbe discriminação com base no sexo — e a cláusula de igualdade da Constituição.

Os casos analisados envolvem legislações de Idaho e da Virgínia Ocidental, ambas barradas por tribunais inferiores sob o entendimento de que discriminariam atletas trans com base no sexo. Outras 27 unidades da federação adotaram medidas semelhantes. Em contrapartida, 21 estados — como Califórnia e Nova York — permitem explicitamente a participação de meninas trans em equipes femininas, tema que não está em julgamento.

O ministro Brett Kavanaugh sugeriu que a Corte não deveria “constitucionalizar” uma regra única para todo o país diante da falta de consenso nacional. “Por que neste momento deveríamos impor uma solução nacional se ainda há incerteza e debate?”, questionou. Para ele e outros ministros conservadores, caberia aos estados decidir se permitem ou não a participação de atletas trans.

O presidente da Corte, John Roberts, também levantou dúvidas sobre se uma classificação baseada em sexo equivale automaticamente a uma discriminação contra pessoas trans. Já os advogados que representam atletas trans argumentaram que suas clientes fazem uso de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal, o que eliminaria eventuais vantagens físicas. Segundo eles, a exclusão total não se baseia em evidências científicas.

As três ministras e ministros liberais demonstraram maior simpatia às atletas e chegaram a sugerir uma decisão mais restrita, limitada às circunstâncias específicas dos casos, ou até o retorno do processo às instâncias inferiores para análise mais aprofundada das evidências científicas.

Dados do Williams Institute indicam que há cerca de 122 mil atletas trans no ensino médio nos EUA, pouco mais de 1% dos adolescentes que praticam esportes escolares. Uma decisão final da Suprema Corte é esperada até o fim de junho.

Fonte: ABC