TikTok conclui acordo e cria nova empresa nos EUA para evitar banimento

Plataforma anuncia joint venture com maioria de investidores americanos para cumprir lei federal e manter o app disponível no país

Por Lara Barth

TikTok pode ser banido dos EUA a partir de 2025

Um ano após a entrada em vigor de uma lei federal que, na prática, determinava o banimento do TikTok nos Estados Unidos, a plataforma anunciou a criação de uma nova empresa com sede no país para se adequar à legislação. O TikTok confirmou nesta quinta-feira que foi formalizada uma joint venture, composta majoritariamente por investidores americanos, que passará a comandar as operações do aplicativo para usuários dos EUA.

Segundo a empresa, o novo empreendimento terá como investidores gestores a Oracle e a Silver Lake, ambas dos Estados Unidos, além do fundo MGX, de Abu Dhabi. Juntos, eles deterão 45% da companhia. Outros 35% ficarão com oito investidores adicionais, incluindo o escritório de investimentos pessoais de Michael Dell, CEO da Dell, e a gestora Susquehanna International Group. A controladora chinesa ByteDance manterá 19,9% de participação — abaixo do limite de 20% permitido pela lei.

Em comunicado, o TikTok afirmou que a joint venture, de maioria americana, operará sob salvaguardas voltadas à proteção da segurança nacional, com medidas de proteção de dados, segurança do algoritmo, moderação de conteúdo e garantias de software para usuários dos EUA. De acordo com um representante da Casa Branca, tanto os governos dos Estados Unidos quanto da China aprovaram o acordo.

A lei bipartidária, aprovada em 2024 e confirmada de forma unânime pela Suprema Corte, exigia que a ByteDance se desvinculasse das operações americanas do TikTok ou que o aplicativo fosse removido das lojas virtuais e de serviços de hospedagem a partir de janeiro de 2025. Apesar disso, o presidente Donald Trump tem emitido ordens executivas periódicas orientando o Departamento de Justiça a não punir empresas de tecnologia que mantenham o TikTok disponível, o que impediu sua retirada definitiva do ar.

Com a nova estrutura, o TikTok informou que a versão americana do aplicativo irá “retreinar, testar e atualizar” seu algoritmo de recomendação usando dados de usuários dos EUA. A Oracle também ficará responsável por revisar e validar continuamente o código-fonte. A empresa garantiu ainda que o TikTok nos EUA continuará interoperável com a versão global, permitindo o acesso a conteúdos de usuários de outros países.

O conselho de administração da nova empresa terá representantes dos investidores e contará com a participação do atual CEO do TikTok, Shou Chew. O comando executivo ficará a cargo de Adam Presser, executivo da empresa desde 2022.

Apesar do acordo, o modelo ainda gera dúvidas no Congresso sobre se a separação da ByteDance atende ao espírito da lei. Parlamentares afirmam que irão analisar se o Partido Comunista Chinês permanece com alguma influência sobre o algoritmo e se os dados dos americanos estarão, de fato, protegidos.

Fonte: CBS