FEMA retoma programa bilionário de prevenção a desastres após decisão judicial nos EUA

A Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos (FEMA) anunciou a retomada de um importante programa de prevenção a desastres, após decisão judicial que obrigou o governo a restabelecer o financiamento. A medida ocorre menos de três semanas depois de um juiz federal ordenar a reabertura do programa.

Serão disponibilizados US$ 1 bilhão por meio do programa Building Resilient Infrastructure and Communities (BRIC), que apoia estados, cidades, territórios e comunidades indígenas na implementação de projetos de preparação contra desastres naturais, como enchentes, incêndios, terremotos e furacões.

Segundo a diretora interina da FEMA, Karen S. Evans, ações preventivas são essenciais. “Quando bem executadas, medidas de mitigação salvam vidas e reduzem os custos de desastres futuros”, afirmou.

O programa havia sido cancelado em abril de 2025 pela gestão anterior da agência, que o classificou como ineficiente. A decisão interrompeu cerca de US$ 3,6 bilhões destinados a centenas de projetos em todo o país, gerando críticas de parlamentares de ambos os partidos.

Uma coalizão de 22 estados liderados por democratas, além do Distrito de Columbia, entrou com uma ação judicial contra o governo federal. Em dezembro, a Justiça determinou que o cancelamento era ilegal e ordenou a retomada do programa — decisão reforçada novamente neste mês após atrasos na liberação dos recursos.

O BRIC financia iniciativas de infraestrutura resiliente, como sistemas de controle de enchentes e melhorias urbanas para reduzir riscos climáticos. Dados da própria FEMA indicam que quase 700 projetos foram afetados pela suspensão, incluindo obras na Flórida e na Louisiana.

Apesar da retomada, o programa volta com mudanças significativas. As novas regras priorizam maior responsabilidade de estados e governos locais na gestão de riscos, além de limitar o financiamento federal para planejamento e assistência técnica direta — o que pode impactar especialmente comunidades menores, com menos recursos.

Por outro lado, a FEMA afirmou que dará prioridade a novos solicitantes e comunidades de baixa renda, além de estabelecer limites de repasse por beneficiário e incentivar projetos prontos para execução e baseados em padrões modernos de construção resistente.

Os estados terão 120 dias para solicitar os recursos referentes aos anos fiscais de 2024 e 2025.

Especialistas apontam que investimentos preventivos em desastres geram economia significativa. Um estudo recente indicou que cada US$ 1 investido em preparação pode economizar até US$ 13 em custos futuros relacionados a danos e reconstrução.

A retomada do programa ocorre em um momento de aumento no número de desastres naturais nos Estados Unidos e sob expectativa de mudanças na condução da FEMA, agora sob comando do novo secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin.

Fonte: CBS