Governo dos EUA reclassifica maconha medicinal para categoria menos restritiva

O procurador-geral interino dos Estados Unidos, Todd Blanche, assinou nesta quinta-feira uma ordem que reclassifica a maconha medicinal licenciada pelos estados como uma substância menos perigosa. A mudança transfere a droga da categoria Schedule I para Schedule III na lista federal de substâncias controladas.

Na prática, isso coloca a maconha medicinal no mesmo grupo de medicamentos com potencial moderado ou baixo de dependência, como certos analgésicos, cetamina e testosterona. Até então, a substância estava na categoria mais restritiva, reservada a drogas consideradas sem uso médico aceito e com alto potencial de abuso.

Apesar da mudança, a maconha continua ilegal em nível federal. A reclassificação não autoriza o uso recreativo em todo o país nem permite a venda irrestrita como ocorre com álcool e tabaco. No entanto, a medida aproxima a legislação federal das leis estaduais e pode facilitar pesquisas científicas, além de reduzir barreiras fiscais e regulatórias para o setor.

Em comunicado, Blanche afirmou que a decisão permitirá estudos mais rigorosos sobre a segurança e eficácia da maconha, ampliando o acesso de pacientes a tratamentos e oferecendo mais informações para profissionais de saúde.

O governo Donald Trump já havia sinalizado, no ano passado, a intenção de revisar a classificação da substância, embora sem defender sua legalização ampla. O Departamento de Justiça e a Agência de Repressão às Drogas (DEA) agora devem iniciar um processo que pode estender a reclassificação para toda a maconha. Uma audiência pública está prevista para o final de junho.

O debate sobre a reclassificação vem desde a gestão do ex-presidente Joe Biden, que em 2022 solicitou uma revisão do enquadramento da droga. Em 2023, o Departamento de Saúde recomendou a mudança, dando início ao processo regulatório.

Atualmente, a maconha é a droga ilegal mais utilizada nos Estados Unidos. Dados do CDC indicam que cerca de 52,5 milhões de americanos relataram uso em 2021. Além disso, 24 estados e o Distrito de Columbia já legalizaram o uso recreativo para adultos.

Especialistas alertam, porém, que o consumo não é isento de riscos. O uso da substância está associado a problemas de saúde mental, prejuízos cognitivos, direção sob efeito de drogas e possíveis impactos no desenvolvimento cerebral de jovens, além de riscos durante a gestação.

Fonte: ABC