EUA vão exigir novo formulário de todos os passageiros internacionais; documento já está disponível

Os Estados Unidos passarão a exigir uma nova declaração obrigatória de todos os passageiros que embarcarem em voos internacionais com destino ao país, incluindo aqueles que farão apenas conexões em aeroportos americanos. A medida, anunciada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) em 22 de outubro, entra em vigor em 3 de novembro de 2026, às 23h59, no horário do leste dos Estados Unidos.

O objetivo é impedir a entrada de pessoas que possam ter sido expostas ao vírus ebola durante o atual surto registrado na República Democrática do Congo, na África.

A nova exigência não se limita a passageiros provenientes do continente africano. Todos os viajantes que partirem de aeroportos internacionais com destino aos Estados Unidos deverão apresentar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

Isso significa que brasileiros que viajam do Brasil para Miami, Orlando, Nova York ou qualquer outro aeroporto americano também estarão sujeitos à regra, mesmo que nunca tenham visitado o país africano.

A exigência inclui turistas, estudantes, passageiros com vistos de trabalho, residentes permanentes com Green Card e cidadãos americanos.

Formulário oficial já está disponível

O CDC disponibilizou o documento denominado Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America, que pode ser acessado gratuitamente pela internet.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO OFICIAL DO CDC EM PDF

O formulário tem duas páginas e está disponível em inglês. O passageiro deverá informar seu nome, confirmar que não esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias e assinar a declaração, indicando a data.

A assinatura poderá ser feita em papel ou por meio eletrônico, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea.

O CDC também permite que as empresas incluam a declaração no sistema de check-in digital, inclusive por meio de uma caixa de confirmação eletrônica autenticada.

Até o momento, o governo americano não disponibilizou uma versão oficial em português. As companhias aéreas poderão oferecer traduções aos passageiros.

Quando e onde apresentar a declaração?

O documento deverá ser apresentado à companhia aérea antes do embarque para os Estados Unidos.

Segundo as orientações do CDC, as empresas poderão solicitar o preenchimento durante o check-in online, nos aplicativos ou diretamente no aeroporto.

Cada passageiro precisará de uma declaração individual. No caso de menores de 18 anos, o documento deverá ser assinado pelos pais, responsáveis legais ou outra pessoa autorizada.

A companhia aérea será responsável por recolher e armazenar as declarações por pelo menos 42 dias, podendo apresentá-las às autoridades americanas quando solicitado.

O passageiro poderá guardar uma cópia, mas não será obrigado a mantê-la depois da entrega.

Quem não preencher poderá ser impedido de embarcar

O CDC determinou que as companhias aéreas não poderão autorizar o embarque de passageiros que deixarem de apresentar a declaração, salvo nos casos de isenção concedida pelo governo americano.

A medida também prevê consequências legais para quem fornecer informações falsas deliberadamente. Dependendo das circunstâncias, o passageiro poderá enfrentar multas e responsabilização criminal.

Quem esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo não poderá embarcar para os Estados Unidos, mesmo que não apresente sintomas da doença.

A restrição também inclui passageiros que tenham feito conexão em aeroportos daquele país, mesmo sem sair do avião.

Segundo o CDC, quem deixou a República Democrática do Congo poderá embarcar para os Estados Unidos a partir do 22º dia, desde que cumpra os demais requisitos de viagem.

Por que os Estados Unidos adotaram a medida?

A decisão está relacionada ao surto de ebola provocado pelo vírus Bundibugyo, que afeta a República Democrática do Congo e outras áreas da África.

A doença pode provocar febre, fraqueza, vômitos, diarreia e, em casos graves, complicações hemorrágicas.

O período de incubação pode chegar a 21 dias. Isso significa que uma pessoa infectada pode viajar antes do aparecimento dos sintomas, dificultando a identificação de possíveis casos durante o deslocamento internacional.

Segundo informações divulgadas pela agência Reuters em 22 de outubro, o surto já havia provocado aproximadamente 4.700 mortes no continente africano. Até aquela data, o CDC não havia registrado casos nos Estados Unidos associados ao surto atual.

As autoridades americanas justificam a nova declaração como uma medida preventiva para reduzir os riscos de disseminação internacional da doença.

O que muda para os brasileiros que viajam aos EUA?

Para quem viaja do Brasil, a principal mudança será a necessidade de apresentar mais uma declaração antes do embarque.

Mesmo que o passageiro não tenha qualquer relação com a República Democrática do Congo, deverá confirmar formalmente que não esteve naquele país durante o período estabelecido.

A exigência vale tanto para viagens com destino final aos Estados Unidos quanto para conexões internacionais realizadas em aeroportos americanos.

A nova regra se aplica ao transporte aéreo e não estabelece essa mesma obrigação para passageiros que entram nos Estados Unidos por fronteiras terrestres ou portos marítimos.

O CDC recomenda que os viajantes sigam as orientações das companhias aéreas, responsáveis por implementar o procedimento.

O formulário já pode ser consultado, mas sua apresentação obrigatória começa somente em 3 de novembro, no horário estabelecido pelo governo americano.

Acesse os documentos oficiais:

Formulário obrigatório para passageiros internacionais (PDF do CDC)

Orientações completas do CDC sobre a nova exigência

Fonte: Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e Reuters. Informações verificadas em 25 de outubro de 2026.