O governador Ron DeSantis sancionou nesta terça-feira (11) um plano de escolha de escolas de US $ 200 milhões que abrirá caminho para que cerca de 61 mil novos alunos se tornem elegíveis para vouchers financiados pelo contribuinte que ajudarão as famílias a pagarem mensalidades particulares e outras despesas educacionais.
A medida é a continuação de um esforço de décadas para expandir as opções de escolas na Flórida, um movimento que os republicanos e a maioria dos democratas têm lutado enquanto defendem mais supervisão e responsabilidade para as escolas privadas que recebem vouchers financiados pelo estado.
Os legisladores que compareceram à assinatura do projeto de lei na terça-feira anunciaram a lei como a maior expansão de escolha escolar na história do estado. Eles acreditam que assim, haverá mais oportunidades para famílias e estudantes.
Ao assinar o projeto de lei, DeSantis deu início a uma grande expansão da escolha de escolas na Flórida, que também trará algumas mudanças na estrutura dos programas de vouchers do estado, incluindo aqueles que atendem alunos com necessidades especiais.
A medida, que entra em vigor em 1º de julho, dobrará programas de vouchers para alunos com necessidades especiais (a Gardiner Scholarship e a John M. McKay Scholarship) na Family Empowerment Scholarship, um novo programa de vouchers que atendeu a uma população mais ampla de alunos de baixa a famílias de renda média.
Alguns pais e democratas expressaram preocupações de que a fusão dos programas de bolsas de estudo Gardiner e McKay com o programa de capacitação da família poderia impedir a concessão de prêmios para crianças com mais necessidades.
A combinação das bolsas Gardiner e McKay também significa que os prêmios para alunos com necessidades especiais serão financiados por meio do principal fundo de financiamento do estado para escolas, conhecido como Programa de Financiamento da Educação da Flórida, ao invés de suas próprias linhas orçamentárias separadas.
Entretanto, o governador afirmou que a mudança será monitorada. “Estaremos monitorando como isso afeta nossas famílias e nossos alunos que têm habilidades únicas. Se descobrirmos que há algum problema, não hesitaremos em propor reformas na sessão legislativa de janeiro”, disse DeSantis.
Elegibilidade
A legislação também aumentará o limite de elegibilidade de renda para prêmios de Empoderamento Familiar. Isso permitirá que famílias de quatro pessoas com uma renda de quase US $ 100.000 se qualifiquem para receber prêmios, acima do limite de renda atual de US $ 79.500. E os alunos não precisarão mais frequentar uma escola pública antes de receber um voucher estadual.
As famílias também terão mais flexibilidade de gastos em relação aos vouchers de Empoderamento Familiar. Eles poderão usá-los para despesas educacionais adicionais, incluindo tecnologia e serviços de Internet, além das mensalidades de escolas particulares. Os alunos com necessidades especiais que receberem vouchers também poderão gastar o dinheiro em ainda mais despesas, incluindo terapias especializadas, que atualmente são permitidas para bolsistas Gardiner.
Thank you President @WiltonSimpson, Speaker @ChrisSprowls, @SenMannyDiazJr, @VoteRandyFine and others in the Florida Legislature for your steadfast support of Florida students from all walks of life. https://t.co/F6WvclxAHy
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) May 11, 2021
Fonte: Miami Herald
