Juíza autoriza Norwegian Cruise Line a exigir comprovante de vacinação

Uma juíza federal atendeu ao pedido da Norwegian Cruise Line na noite de domingo, 8, para bloquear temporariamente uma lei da Flórida que proíbe as empresas de cruzeiros de pedir aos passageiros prova de vacinação contra o coronavírus antes de embarcarem em um navio.

A juíza distrital dos EUA para o distrito sul da Flórida, Kathleen Mary Williams, concedeu a liminar em uma ação da empresa de cruzeiros que questiona a proibição do "passaporte de vacina" do estado, que foi transformada em lei em maio pelo governador republicano Ron DeSantis.

A terceira maior empresa de cruzeiros do mundo processou o cirurgião-geral da Flórida, Scott Rivkees, em julho, argumentando que a lei estadual coloca passageiros e tripulantes em risco e viola a lei federal e os direitos constitucionais da empresa.

O governo defende que o objetivo da lei é prevenir a discriminação contra passageiros que não são vacinados. Mas a Norwegian diz que a comprovação da vacina é necessária para retomar seus cruzeiros com segurança.

Em uma decisão de quase 60 páginas emitida no final do domingo, a juíza disse que a Flórida falhou em "fornecer evidências, fatos ou dados legais válidos" para proibir os requisitos de que os passageiros provem que foram vacinados. A Norwegian mostrou que suspender a exigência prejudicará a saúde pública, podendo causar eventos de "supertransmissão" onde quer que os passageiros desembarquem, escreveu.

Um cruzeiro da companhia deve partir de Miami no domingo, 15 de agosto. Será a primeira viagem da empresa da Flórida desde que a pandemia interrompeu suas operações.

A Flórida processou separadamente os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, buscando bloquear os requisitos federais de vacinação de navios de cruzeiro. O CDC perdeu na apelação, mas tornou suas diretrizes não vinculativas, e todas as empresas de cruzeiros que operam na Flórida concordaram em continuar seguindo as instruções do CDC voluntariamente, escreveu a juíza na decisão.

As diretrizes atuais do CDC, em vigor até 1º de novembro, dizem que as linhas de cruzeiro podem navegar novamente com a confirmação de que pelo menos 95% dos passageiros e da tripulação tenham sido vacinados. Com informações do Miami Herald.