Governo da FL não pode proibir obrigatoriedade de máscaras nas escolas, decide juiz

Um juiz da Flórida decidiu na quarta-feira, 8, que o governo do estado não pode impor uma proibição às escolas públicas que obrigam o uso de máscaras a alunos e funcionários para proteção contra o coronavírus.

Na semana passada, o juiz do circuito do condado de Leon, John C. Cooper, tinha suspendido automaticamente a ordem executiva do governador Ron DeSantis e funcionários da educação estadual que impõe penalidades financeiras para conselhos escolares que mantêm a obrigatoriedade.

Para o juiz, os pais que entraram com processo contra a ordem executiva de DeSantis mostraram que o uso de máscaras oferece alguma proteção para crianças em ambientes escolares lotados, particularmente aqueles com menos de 12 anos para os quais ainda não existe vacina.

O problema veio à tona em meio a um recente aumento de casos causados pela variante delta, mais contagiosa e mortal, do vírus, que as estatísticas de saúde mostram que começou a diminuir.

“Não estamos em tempos normais. Estamos em uma pandemia ”, disse Cooper durante uma audiência realizada remotamente. “Temos uma variante (coronavírus) que é mais infecciosa e perigosa para as crianças do que a que tivemos no ano passado.”

O cerne do argumento do governador é que a Declaração de Direitos dos Pais, recentemente aprovada, dá aos pais autoridade para a tomada de decisões sobre se seus filhos devem usar máscara na escola.

Desde que DeSantis assinou a ordem de proibição de máscara obrigatória em 30 de julho, 13 conselhos escolares, representando mais da metade dos 2,8 milhões de alunos da Flórida, adotaram os requisitos de máscara com uma opção de exclusão apenas por razões médicas. Funcionários da educação do estado começaram a perseguir os salários dos membros do conselho escolar como forma de punição.

O caso vai agora para o 1º Tribunal Distrital de Recurso em Tallahassee. DeSantis disse em uma aparição na quarta-feira em Palm Harbor que está confiante de que o estado vai prevalecer. A questão pode ser decidida pela Suprema Corte da Flórida. Com informações do Local 10.