Governo da FL investiga violadores da lei de ‘passaporte de vacina’

O governo da Flórida está investigando empresas e instituições que tenham violado a lei de ‘passaporte de vacina’. Entre os potenciais violadores estão times esportivos, empresas de turismo, prefeituras e até departamento de polícia.

Na lista de empresas, organizações sem fins lucrativos e agências governamentais cujas políticas estão sendo examinadas estão o time Miami Marlins, o Broward Center for the Performing Arts, a prefeitura de Miramar e o Departamento de Polícia de Plantation.

Alguns dos que estão na lista, incluindo Miramar e o Broward Center, disseram que cumprem totalmente a lei estadual. As empresas de navios de cruzeiro também estão sob investigação, apesar de uma ordem judicial federal que impediu a aplicação da lei contra a Norwegian Cruise Lines.

Chistina Pushaw, secretária de imprensa do governador Ron DeSantis, que se opõe veementemente aos mandatos das vacinas e assinou a proibição dos passaportes da vacina como lei, disse por e-mail nesta segunda-feira que “uma investigação não é uma constatação de violação”.

Os 120 casos “em análise” foram identificados em uma lista divulgada pelo Departamento de Saúde em resposta a uma solicitação de registros públicos pelo Orlando Sentinel.

A lei assinada por DeSantis está sendo contestada no tribunal. Impede que as empresas e governos exijam que os clientes apresentem prova da vacinação COVID. O departamento de saúde é responsável por aplicar a multa de US $ 5.000 por violação que entrou em vigor em 16 de setembro.

As regras do departamento de saúde estadual exigem a emissão de um aviso de violação, que incluirá o direito a uma audiência perante um juiz de direito administrativo. As multas seriam enviadas ao departamento em até 30 dias após o pedido final.

No nível federal, o presidente Joe Biden ordenou que as empresas com mais de 100 funcionários exijam que seus trabalhadores sejam vacinados ou façam exames semanais para o coronavírus. As regras específicas para esse mandato ainda não foram divulgadas.

Veja aqui a lista de governos, empresas e organizações sob revisão, divulgada pelo Departamento de Saúde.