O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira, 28, a lei “Parental Right in Education”, apelidada de 'Don´t say gay' por proibir instrução nas escolas públicas sobre orientação sexual e identidade de gênero no jardim de infância até a terceira série.
Ainda enquanto projeto de lei, a proposta atraiu crítica da comunidade LGBTQ+ e de seus apoiadores.
Defensores LGBTQ+, estudantes, democratas, a indústria do entretenimento e a Casa Branca ficaram contra o projeto. A questão levou a um confronto entre DeSantis e a Disney, um dos principais players do setor de turismo da Flórida.
"Não me importo com o que Hollywood diz. Não me importo com o que as grandes corporações dizem. Aqui estou. Não vou recuar", disse DeSantis, pouco antes de assiná-la.
Já os defensores da legislação dizem que o objetivo é permitir que os pais determinem quando e de que maneira introduzir tópicos LGBTQ com seus filhos. Também dá aos pais a opção de processar um distrito escolar se a política for violada.
Durante a coletiva de imprensa antes da assinatura da lei, DeSantis disse que ensinar crianças em idade pré-escolar que "elas podem ser o que quiserem" era "inadequado" para crianças.
Contra a leiDe acordo com o The Trevor Project, estudos mostraram que os jovens LGBTQ já enfrentam maiores riscos de saúde e suicídio do que seus pares cisgêneros ou heterossexuais. Quando essas crianças têm acesso a espaços que afirmam sua identidade de gênero, elas relatam taxas mais baixas de tentativas de suicídio.
O Trevor Project condenou a assinatura do projeto de lei dizendo que o projeto apaga "identidade, história e cultura LGBTQ - assim como os próprios estudantes LGBTQ".
O grupo também criticou os requisitos de notificação dos pais da política. A lei exige que os pais sejam os primeiros a serem notificados de quaisquer serviços de saúde ou de apoio oferecidos a seus filhos na escola e lhes permite a chance de negar esses serviços em nome de seus filhos.
"Embora eu esteja triste ao ver esse projeto de lei nocivo assinado em lei, estou inspirado pelo apoio aos estudantes LGBTQ que vimos de pais, professores , celebridades e seus pares. O apoio social é vital para a prevenção do suicídio, e quero lembrar aos jovens LGBTQ na Flórida e em todo o país que você não está sozinho”, disse Amit Paley, CEO e Diretor Executivo do The Trevor Project.
A lei entra em vigor em 1º de julho. Fonte: Associated Press.
The bill I signed today protects Florida parents like January Littlejohn. School officials manipulated her daughter to “transition,” calling her a male name & pronouns without January’s knowledge or consent. This is wrong & today’s legislation will ensure it doesn’t happen again. pic.twitter.com/qH4VKUgmkO
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) March 28, 2022