Muitos inquilinos do sul da Flórida há muito temem aumentos repentinos de aluguel em meio ao mercado imobiliário aquecido. Agora, eles têm uma nova fonte de esperança: mais governos locais estão tomando medidas para oferecer a eles novas proteções.
Uma nova lei – que está sendo promulgada ou considerada em várias comunidades – exige que os proprietários forneçam a seus inquilinos um aviso prévio de pelo menos 60 dias antes que os proprietários aumentem o aluguel em mais de 5%. E o prazo de aviso prévio para despejo está sendo ampliado de 30 para 60 dias.
Sob essa lei recém-planejada, os proprietários do condado de Broward e da cidade de Lake Worth Beach, cidade do condado de Palm Beach, em breve seriam obrigados a notificar os locatários. Outras comunidades já promulgaram decretos semelhantes, incluindo o condado de Miami-Dade no mês passado. Essas proteções já estão em vigor em Hialeah e Miami Beach.
“Esta é uma crise”, disse o comissário do condado de Broward, Nan Rich. “Há pessoas perdendo seu lugar para morar todos os dias, porque o valor do aumento do aluguel é tão alto que as pessoas não podem pagar.”
Os preços das moradias explodiram nos últimos anos, inclusive no sul da Flórida, para onde inúmeras pessoas se mudaram desde o início da pandemia de COVID-19. Algumas pessoas foram excluídas da compra de uma casa, aumentando a demanda por imóveis para aluguel. No sul da Flórida, os proprietários estão aumentando os aluguéis em até 40%, e os salários aumentaram apenas cerca de 6%, de acordo com estatísticas do Bureau of Labor dos EUA.
Funcionários da Florida Rising, uma organização sem fins lucrativos focada em justiça econômica e racial, disseram que o aumento está acontecendo com frequência. “As pessoas estão perdendo suas moradias”, disse a porta-voz Rachel Johnson. “Os aluguéis estão aumentando e eles não podem pagar.
- Uma portaria de Broward exige que proprietários e inquilinos dessem um aviso prévio de pelo menos 60 dias de rescisão de contrato para propriedades que não possuem um contrato padrão, especificamente aluguéis mensais ou trimestrais. A forma como as novas regras serão aplicadas ainda não está abordada na portaria.
- A Comissão da Cidade de Lake Worth Beach votou por unanimidade na semana passada a favor de uma medida que exige que os proprietários dessem 60 dias de antecedência aos inquilinos se planejassem aumentar o aluguel em mais de 5% ou rescindir o contrato. Eles terão uma segunda e última votação em 19 de abril. Os comissários disseram que os aumentos de aluguel ultrapassaram os custos incorridos pelos proprietários e dizem que muitos dos aumentos são mais atribuíveis à ganância.
- A regra no condado de Miami-Dade exige que os proprietários forneçam a seus inquilinos um aviso prévio de pelo menos 60 dias antes de impor um aumento de aluguel de mais de 5%, além de estender o período de aviso prévio para despejo de 30 para 60 dias. Os comissários de Miami-Dade aprovaram a legislação por unanimidade em 15 de março. Com informações do Sun Sentinel.
