Aumento do aluguel? Governos locais da FL pressionam proprietários

Muitos inquilinos do sul da Flórida há muito temem aumentos repentinos de aluguel em meio ao mercado imobiliário aquecido. Agora, eles têm uma nova fonte de esperança: mais governos locais estão tomando medidas para oferecer a eles novas proteções.

Uma nova lei – que está sendo promulgada ou considerada em várias comunidades – exige que os proprietários forneçam a seus inquilinos um aviso prévio de pelo menos 60 dias antes que os proprietários aumentem o aluguel em mais de 5%. E o prazo de aviso prévio para despejo está sendo ampliado de 30 para 60 dias.

Sob essa lei recém-planejada, os proprietários do condado de Broward e da cidade de Lake Worth Beach, cidade do condado de Palm Beach, em breve seriam obrigados a notificar os locatários. Outras comunidades já promulgaram decretos semelhantes, incluindo o condado de Miami-Dade no mês passado. Essas proteções já estão em vigor em Hialeah e Miami Beach.

“Esta é uma crise”, disse o comissário do condado de Broward, Nan Rich. “Há pessoas perdendo seu lugar para morar todos os dias, porque o valor do aumento do aluguel é tão alto que as pessoas não podem pagar.”

Os preços das moradias explodiram nos últimos anos, inclusive no sul da Flórida, para onde inúmeras pessoas se mudaram desde o início da pandemia de COVID-19. Algumas pessoas foram excluídas da compra de uma casa, aumentando a demanda por imóveis para aluguel. No sul da Flórida, os proprietários estão aumentando os aluguéis em até 40%, e os salários aumentaram apenas cerca de 6%, de acordo com estatísticas do Bureau of Labor dos EUA.

Funcionários da Florida Rising, uma organização sem fins lucrativos focada em justiça econômica e racial, disseram que o aumento está acontecendo com frequência. “As pessoas estão perdendo suas moradias”, disse a porta-voz Rachel Johnson. “Os aluguéis estão aumentando e eles não podem pagar.

Entre as novas leis:

- Uma portaria de Broward exige que proprietários e inquilinos dessem um aviso prévio de pelo menos 60 dias de rescisão de contrato para propriedades que não possuem um contrato padrão, especificamente aluguéis mensais ou trimestrais. A forma como as novas regras serão aplicadas ainda não está abordada na portaria.

- A Comissão da Cidade de Lake Worth Beach votou por unanimidade na semana passada a favor de uma medida que exige que os proprietários dessem 60 dias de antecedência aos inquilinos se planejassem aumentar o aluguel em mais de 5% ou rescindir o contrato. Eles terão uma segunda e última votação em 19 de abril. Os comissários disseram que os aumentos de aluguel ultrapassaram os custos incorridos pelos proprietários e dizem que muitos dos aumentos são mais atribuíveis à ganância.

- A regra no condado de Miami-Dade exige que os proprietários forneçam a seus inquilinos um aviso prévio de pelo menos 60 dias antes de impor um aumento de aluguel de mais de 5%, além de estender o período de aviso prévio para despejo de 30 para 60 dias. Os comissários de Miami-Dade aprovaram a legislação por unanimidade em 15 de março. Com informações do Sun Sentinel.