Projeto de lei quer exigir produtos de higiene menstrual nas escolas públicas da Flórida

Um projeto de lei exigiria que as escolas de ensino fundamental e médio da Flórida fornecessem produtos de higiene menstrual para as alunas.

A líder da minoria no Senado estadual, Lauren Book, D-Davie, e a deputada estadual Kelly Skidmore, D-Boca Raton, apresentaram uma versão da legislação para o Senado e a Câmara intitulada “Aprendendo com Dignidade”.

O projeto de lei exigiria que as escolas públicas da Flórida fornecessem produtos menstruais nas enfermarias e em pelo menos 25% dos banheiros da escola para que as meninas tivessem acesso a produtos menstruais sem nenhum custo.

“Uma em cada cinco meninas abandonou a escola mais cedo ou faltou totalmente à escola porque não teve acesso a produtos menstruais”, disse Book. “As meninas pagam um preço quando esses produtos não são gratuitos – e fornecê-los ajudará bastante a garantir oportunidades iguais de educação para todos.”

As mulheres normalmente gastam cerca de US$ 150 a US$ 300 anualmente em produtos menstruais, de acordo com o comunicado à imprensa. Os legisladores disseram que 23% das crianças da Flórida vivem abaixo do nível de pobreza e 66% das crianças de escolas públicas se qualificam para merenda escolar gratuita ou a preço reduzido.

“Os alunos da Flórida não devem faltar às aulas por causa de uma função biológica básica. Fornecemos papel higiênico e toalhas de papel necessários para todos os alunos, não há razão para não fornecermos produtos de higiene menstrual também”, disse Skidmore.

Em 2019, o governador Ron DeSantis assinou a Lei da Dignidade para Mulheres Encarceradas, exigindo que produtos menstruais sejam fornecidos gratuitamente às presidiárias da Flórida. O escritório de Book disse que a legislação proposta estende a mesma dignidade aos estudantes da Flórida.

“A menstruação deveria acabar com uma sentença, não deveria acabar com uma educação”, Ashley Eubanks, da Beauty Initiative, uma organização sem fins lucrativos com sede no sul da Flórida que forneceu mais de um milhão de produtos de higiene para mulheres e meninas carentes.

“A higiene básica nunca deve ser considerada um luxo nos Estados Unidos da América”, disse ela no comunicado à imprensa.